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Agência Nacional de Energia Elétrica abrirá nesta quinta-feira, 27 de fevereiro, a consulta pública para sugestões ao edital do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2025. O certame, marcado para 27 de junho, se destina à contratação de potência elétrica a partir de empreendimentos de geração, novos e existentes, provenientes de usinas hidrelétricas e termelétricas a gás natural e a biocombustíveis.
A contratação do leilão será por disponibilidade de potência, seguindo o montante de reserva de capacidade que será definido pelo MME com base em estudos da Empresa de Pesquisa Energética e do Operador Nacional do Sistema Elétrico. Segundo o MME, somente de gás natural já são 327 projetos cadastrados para o leilão de capacidade, com mais de 70 GW de energia previstos, demonstrando o interesse do setor em investir no Brasil.
Os empreendimentos de geração termelétrica a gás natural e biocombustíveis serão separados em nove produtos. São seis para empreendimentos existentes, o primeiro com início do suprimento em 1º de setembro de 2025 e as demais com início em 1º de julho dos anos de 2026, 2027, 2028, 2029 e 2030. Cada contrato desse segmento responderá por 10 anos de suprimento; três para empreendimentos novos, com início da disponibilidade em 1º de julho de 2028, 2029 e 2030. Cada contrato desse segmento acarretará 15 anos de suprimento.
Há ainda um décimo produto, com 15 anos de suprimento a partir de 2030, que será exclusivo para ampliação de capacidade instalada de UHEs existentes que agreguem capacidade adicional de potência despachável ao Sistema Interligado Nacional.
Os dez produtos serão leiloados em seis rodadas, conforme o ano de início do suprimento e as usinas vencedoras não participarão das rodadas subsequentes. Os lances do leilão informarão a receita fixa anual proposta para o empreendimento, e o valor vencedor será pago ao proponente vencedor em 12 parcelas mensais. Farão parte do risco alocado ao empreendedor a incerteza de despacho pelo operador, a quantidade de partidas e paradas, o tempo de operação e a energia produzida. As usinas contratadas deverão atender à totalidade dos despachos definidos na programação diária estabelecida pelo ONS.
O processo de cadastramento dos projetos para participação no leilão foi concluído pela Empresa de Pesquisa Energética no dia 14 de fevereiro. A previsão da Aneel é que, após a conclusão da consulta pública em 14 de abril, o edital venha a ser aprovado e publicado até o dia 22 de maio.
