CPFL: Renovação de concessões restabelece perspectiva de longo prazo

O presidente da CPFL Energia, Gustavo Estrella, afirmou nesta quinta-feira (27/02), que a aprovação pela Aneel do termo aditivo de renovação das concessões de distribuição é um passo importante para as empresas voltarem a ter uma perspectiva de mais longo prazo. O executivo destacou que dos mais de R$ 30 bilhões em investimentos previstos pelo grupo para os próximos anos, quase R$ 25 bilhões são na distribuição, com foco em melhoria de rede, tecnologia e medição inteligente, que vão trazer um grande impacto na operação e na qualidade do serviço.

“Acho que a gente segue com essa perspectiva positiva de um ambiente regulatório agora mais estável e previsível, com o avanço da discussão da renovação das concessões. Que a gente possa não só operar os nossos negócios atuais da forma como devem ser operados, mas também aqui com potenciais novas oportunidades, caso elas venham a ocorrer” disse, durante teleconferência de apresentação dos resultados de 2024.

O diretor de Assuntos Regulatórios da empresa, Jairo de Barros, apontou avanços documento final em relação à proposta apresentada pela agência em consulta pública, citando pontos importantes endereçados no processo de discussão. Além da questão do prazo residual do contrato, foram estabelecidas cláusulas econômicas mais claras e objetivas, que permitem fazer uma avaliação melhor do documento, e solucionadas as questões das renúncias às ações judiciais mais abrangentes.

“Nosso entendimento é que houve uma evolução. Agora, vamos fazer uma avaliação interna e seguir adiante para avaliar a decisão a ser tomada,” explicou o executivo.

O Grupo CPFL tem três distribuidoras entre as 19 com concessões a vencer entre 2025 e 2031: RGE Sul (RS) e CPFL Paulista (SP), ambas com vencimento em novembro de 2027; além da CPFL Piratininga (SP) com término do contrato em outubro de 2028.

Pelo cronograma estabelecido no decreto de prorrogação das concessões, se forem seguidos todos os prazos máximos, no final de agosto as empresas poderão assinar os novos contatos, caso decidam pela antecipação.

O prazo de 30 dias para que as distribuidoras confirmem o interesse em renovar os contratos por 30 anos, será contado a partir de hoje, data de publicação da minuta de termo aditivo pela Aneel.

Tarifas

Mesmo com a assinatura dos contratos esse ano, foi estabelecida uma transição para a mudança do índice de correção inflacionária do IGP-M para o IPCA. “A gente entende que a Aneel vai seguir as regras que já estão estabelecidas,” disse Barros.

O novo contrato mantém o regime econômico atual de price cap (preço pelo teto), mas prevê a apresentação de um modelo B, ainda a ser definido pela Aneel, para servir como opção futura pelas concessionárias. A eventual migração de um para outro modelo é uma decisão que deverá ser tomada pela distribuidora na primeira revisão tarifária após a aprovação da regulamentação da Aneel.

“É esperado que seja algo parecido com o Revenue Cap (modelo que define uma receita máxima), mas ainda não está claro. (…) Então, a gente precisa aguardar aqui as discussões e a proposta que a Aneel irá apresentar para que a gente possa tomar uma decisão de forma mais definitiva,” finalizou o diretor.