A Ocean Winds, empresa líder mundial em energia eólica offshore, foi protagonista nas discussões sobre o marco legal brasileiro e continuará contribuindo através de sua expertise global para tornar a indústria eólica offshore uma realidade no Brasil. Depois de anos cooperando com o Poder Legislativo na elaboração do marco legal, a empresa agora disponibiliza ao Poder Executivo e seus representantes sua experiência em prol da criação de uma regulamentação que alavanque o setor eólico offshore brasileiro, aproveitando não apenas o enorme potencial de geração de energia limpa a preços competitivos, mas também para desenvolver de maneira responsável as regiões em que atua, criando empregos e agregando valor à economia local de forma sustentável.
Após mais de três anos de extensas discussões envolvendo diversos setores da sociedade, a aprovação da agora Lei 15097/2025 é uma conquista que marca o início da era da energia eólica offshore no Brasil. Tendo sido o marco legal aprovado na Câmara dos Deputados, no Senado e sancionado pelo Presidente da República, as atenções se voltam para o Poder Executivo, através das agências reguladoras, que se encarregará de elaborar as normas necessárias que darão forma à regulamentação da fonte. A expectativa do mercado é muito positiva e indica a possibilidade de que as primeiras concessões de áreas para estudos comecem já em 2025 – ano em que o Brasil sedia a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) –, o que foi reforçado pelo governo por meio de declarações recentes de seus representantes.
Rafael Palhares Simoncelli, Diretor de Desenvolvimento de Negócios para o Brasil e América do Sul da Ocean Winds, comenta que “o Brasil possui recursos naturais para o desenvolvimento desta fonte de energia que estão entre os maiores e melhores do mundo. Muitos estudos estão em fase inicial, mas apontam para fatores de capacidade muito acima da média mundial e com características favoráveis à geração de energia em horários de pico de consumo, o que pode significar uma redução na necessidade de geração de energia fóssil, extremamente cara e emissora de gases de efeito estufa. Além disso, o país conta com matérias-primas e uma cadeia de suprimentos com inúmeras sinergias com projetos eólicos offshore, o que tende a favorecer a criação de valor econômico e a geração de empregos em nível local.”
O Brasil tem tudo para ser protagonista em um setor que, de acordo com um estudo do Global Wind Energy Council (GWEC), gerará mais de 76 mil empregos qualificados globalmente até 2028. Em relação aos investimentos, a Bloomberg New Energy Finance (BNEF) divulgou recentemente em seu relatório Energy Transition Investment Trends 2024 que seriam necessários US$ 12 trilhões de investimentos no sistema energético até 2030 – uma média de US$ 2 trilhões por ano a partir de 2024.
O executivo da OW no Brasil ainda menciona que os vários anos de discussão da estrutura legal favorecem que o progresso na regulamentação seja ágil, pois houve ampla participação e discussão aprofundada de várias questões relacionadas à regulamentação de fontes durante a formulação do marco legal. “Embora o núcleo das discussões tenha se concentrado no Poder Legislativo, a riqueza de detalhes nas discussões do marco legal e a experiência em outras geografias nos permitiram não apenas ter uma lei eficaz, mas também motivaram a participação do Poder Executivo em diferentes fóruns sobre o tema. Foram inúmeras as vezes em que pudemos trocar visões, em reuniões, conferências e seminários, com especialistas que integram o quadro do Poder Executivo, dentre agências reguladoras e empresas públicas, e que serão peças-chave na formulação da regulação. Tudo isso reforça a expectativa de que as primeiras cessões de prismas possam ser iniciadas em 2025, ano em que o país recebe a COP30”, reforça Simoncelli. Uma visão que é compartilhada pelo mercado e pela ABEEólica, associação que atuou fortemente na criação da lei e da qual a OW é parceira ativa.
A OW espera que, assim que as concessões offshore forem liberadas, possa aprofundar os estudos de viabilidade técnica, econômica, social e ambiental para desenvolver estudos de alguns de seus mais de 15GW em projetos registrados no IBAMA.
Os estudos, realizados para avaliar a viabilidade dos projetos, são indispensáveis para a tomada de decisões e a mitigação de riscos. Essas avaliações incluem detalhamento das características físicas dos sites selecionados, avaliação dos aspectos relacionados à disponibilidade de tecnologia, infraestrutura necessária, métodos e processos de implementação. Destacam-se as pesquisas sobre impactos socioambientais e sua mitigação, em conformidade com a legislação ambiental e respectivas audiências públicas com comunidades e setores nas áreas de influência dos projetos. Além disso, consideram a análise de custos, o retorno sobre o investimento, as fontes de financiamento, as projeções de receita e a lucratividade. Esses estudos são essenciais para que os projetos sejam seguros, lucrativos e ambientalmente responsáveis, aumentando suas chances de sucesso.
Assim que os estudos de viabilidade sejam concluídos e as áreas sejam liberadas pelo órgão ambiental, abre-se a possibilidade de criar uma cadeia de valor local que impulsione um novo setor verde no país, gerando desenvolvimento tecnológico, empregos e resultados positivos para a economia. Isto segue o modelo bem-sucedido da Ocean Winds em outros países.
Experiência em projetos de energia eólica offshore
Líder global com vasta experiência no desenvolvimento de projetos de energia eólica offshore – totalizando mais de 18,8 GW em direitos adquiridos e compromissos de construção para 17 projetos em oito países (Bélgica, França, Polônia, Portugal, Coreia do Sul, Reino Unido, Estados Unidos e Austrália) – a Ocean Winds (OW) está presente no Brasil desde 2020. A empresa registrou no IBAMA cinco propostas de parques eólicos, totalizando 15 GW de capacidade nos estados do Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. No mundo todo, a OW opera atualmente três projetos (1,5 GW), está construindo quatro parques eólicos (1,9 GW) e está desenvolvendo outros dez (15,4 GW).
Com base nessa vasta experiência e comprometida em apoiar o Brasil nesse caminho, a joint venture entre a EDP Renováveis (Euronext: EDPR) e a ENGIE (Euronext: ENGI), com 50% cada, participou ativamente das discussões de estruturação do projeto de lei e contribuiu em todos os pontos relacionados à energia eólica offshore.
“O cenário no Brasil é ideal para o desenvolvimento dessa indústria: ventos fortes, unidirecionais e constantes, ondas comportadas, águas rasas, boa geomorfologia, disponibilidade de matéria-prima, cadeia de suprimentos desenvolvida (estaleiros e portos sinérgicos que hoje atendem o setor de óleo e gás offshore, por exemplo), geração nos horários de pico de consumo e proximidade dos principais centros de carga na costa”, afirma Rafael Palhares Simoncelli. Entre as vantagens de apostar na energia eólica offshore no Brasil estão o avanço da transição energética, o apoio ao cumprimento das metas de descarbonização e a transformação social por meio da agregação de valor à economia, incluindo a geração de empregos desde a fase inicial dos estudos.
Com o desenvolvimento desse novo setor, o Brasil poderá seguir os passos de países como o Reino Unido, líder mundial no desenvolvimento de energia eólica offshore. Por exemplo, ali a OW opera um projeto de aproximadamente 1 GW (Moray East), cujo principal contrato de fornecimento provém de um leilão no qual a energia eólica offshore foi mais competitiva do que todas as outras fontes. Outro projeto, Moray West, adjacente ao projeto Moray East, acaba de comemorar a conclusão da fase de instalação das turbinas no fim de novembro último. Com uma capacidade de 882 MW, gerada por 60 turbinas eólicas Siemens Gamesa de 14,7 MW cada, o parque está na fase final de construção.
Somente nesse parque, Moray West, que entrará em operação este ano, o plano de financiamento da OW atingiu um total de £2 bilhões. Até o momento, o projeto gerou mais de 2.800 empregos equivalentes em tempo integral (FTE) e contribui com mais de £370 milhões em valor agregado bruto (GVA) para a economia nacional.
Moray West faz parte do portfólio de 6 GW de parques eólicos offshore da Ocean Winds no Reino Unido e terá injetado mais de £800 milhões na economia local da Escócia durante sua vida útil. Mais da metade dos custos operacionais e de investimento do parque beneficiam a economia do Reino Unido, destacando o compromisso da Ocean Winds com as cadeias de suprimento locais. Esse mesmo modelo poderá ser replicado no Brasil.
Desenvolvimento da cadeia de valor
Juntamente com a experiência da Ocean Winds, o histórico do Brasil em atividades offshore complexas (como a exploração de petróleo e gás) e sua capacidade industrial dão ao país uma vantagem significativa no desenvolvimento do setor eólico offshore. “A intenção é que a infraestrutura existente seja integrada a uma ampla cadeia de valor criada por esse novo setor verde”, diz Simoncelli.
A fabricação de turbinas e pás, a ativação de estaleiros, a construção de embarcações, o fornecimento de bases de torres e a operação de parques eólicos podem contribuir para a neoindustrialização do Brasil, criando empregos, distribuindo renda e impactando positivamente a economia. De acordo com o Banco Mundial, o cenário mais ambicioso de desenvolvimento da energia eólica offshore poderia gerar mais de 516.000 empregos equivalentes em tempo integral (FTE) até 2050, com um valor agregado bruto de R$ 902 bilhões, tudo isso somente no Brasil. Neste sentido, Simoncelli comenta que “a indústria eólica offshore no Brasil detém de todos os elementos para ser protagonista em um processo de neoindustrialização verde. É como um novo Pré-Sal, mas de energia renovável, capaz de contribuir não somente com a geração e distribuição de riqueza em nível local, mas também com a produção de uma energia limpa e que não emite gases de efeito estufa, responsáveis pelas catástrofes climáticas que infelizmente estamos vivenciando ao redor do mundo e que recentemente vivemos no Sul do país.”
Para mobilizar os principais atores desse novo setor, a Ocean Winds estabeleceu parcerias com instituições como a Eletrobras, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a Prumo, a Portos RS e os governos do Rio Grande do Norte, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul.
Os projetos de energia eólica offshore são empreendimentos de longo prazo que começam com a alocação de direitos de uso do leito marinho, passam pelo desenvolvimento de estudos de viabilidade, posteriormente a construção de parques eólicos e culminam na operação. Somente após a conclusão da regulamentação, planejamento de licitações e leilões, haverá progresso na conexão com redes de transmissão, melhorias portuárias e acesso aos mercados. Neste sentido, o executivo da OW, reforça a importância de avançar no curto prazo com a regulação e as cessões de área. “É crucial aproveitar a esteira de sinergias criadas com a aprovação do marco legal da fonte em prol de se estabelecer uma regulação que promova o início de um amplo ciclo de cessões de áreas ao longo de toda costa brasileira já em 2025. Isso possibilitaria ao país se posicionar no futuro como um possível exportador de bens e serviços da indústria eólica offshore global, além de atrair outras indústrias interessadas em consumir grandes quantidades de energia verde, como data centers, a se instalarem no país. Sem falar na conjuntura atual da COP30 no Brasil e a eventual migração de investidores reticentes com mercado Norte Americano, fatores que tornam ainda mais tempestivo tal movimento. Por fim, além da tempestividade, é muito importante que os reguladores estabeleçam critérios de seleção que não estimulem a atuação de especuladores, atrasem o estabelecimento da indústria, ainda encareçam o preço futuro da energia gerada pela fonte.”
A Ocean Winds tem o compromisso de agregar valor tanto aos parceiros quanto às comunidades onde desenvolve, constrói e opera parques eólicos offshore, com o objetivo de liderar a transição para uma matriz energética mais limpa e sustentável.
(Nota da Redação: Conteúdo patrocinado produzido pela empresa)