Aneel aprova aumento médio de 0,27% para Enel Rio

A diretoria da Aneel aprovou nesta terça-feira (11/03) o reajuste tarifário anual da Enel Rio, com aumento médio de 0,27% nas tarifas da distribuidora. O efeito médio por grupo de consumidores será de -3,35% para os clientes atendidos em alta tensão e de 1,31% para os da baixa tensão.

A empresa defendeu a aplicação no processo tarifário desse ano da solução proposta em consulta publica pela agência, para considerar o impacto da micro e minigeração distribuída no cálculo das perdas não técnicas da concessão.

A Enel alegou que as perdas pelo crescimento da MMGD resultaram em impacto de R$ 22 milhões sobre a receita da empresa em 2023 e de R$ 32 milhões em 2024, e propôs o reconhecimento desses efeitos, com aplicação retroativa aos dois últimos anos no processo tarifário de 2025.

O processo esta sendo tratado na CP 09, mas a Aneel avaliou que não haveria tempo hábil para a implementação na norma, mesmo que o processo seja aprovado no mesmo dia. A agência decidiu considerar em 2026 os efeitos resultantes da aprovação da norma em 2025.

Investimentos

Enel apresentou em agosto do ano passado um pedido de projeto piloto de sandbox tarifário para avaliar o reconhecimento anual de investimentos relacionados ao plano de resultados das empresas. A proposta de projeto piloto foi reforçada para aprovação no processo de reajuste tarifário de 25, mas foi rejeitado pela Aneel, já que há um pedido em fase de análise e instrução pela área técnica.

O reconhecimento de investimentos intraciclos também esta sendo tratado no âmbito do novo contrato de concessão das distribuidoras, cuja consulta publica foi concluída em 25 de fevereiro.