PSR: mudanças em modelo devem ter visão estratégica

O governo deve ter visão estratégica na elaboração de um nova reforma ou modelo do setor, sabendo qual ponto quer atingir e objetivo. Durante o Workshop PSR/ CanalEnergia, realizado nesta quarta-feira, 12 de março, no Rio de Janeiro (RJ), o expert em Regulação e Litígio da PSR, José Rosenblatt, salientou que é preciso tratar os problemas por partes, para que aos poucos seja construído um novo modelo. “Não tem que esperar o grande modelo, mas ter visão estratégica de onde a gente quer chegar, o nosso destino”, explica.

Na última semana, o ministro Alexandre Silveira revelou que em 60 dias apresentaria um projeto em que o foco estaria na redução da tarifa, dos subsídios e abertura de mercado.

Rosenblatt lembra que o setor tem flertado com os extremos quando fala em mudanças no modelo. Foi das reformas amplas, como a do Reseb ou a de 2004, que trouxe o atual modelo do setor, mas também flertou com aquelas que foram incompletas, feitas para sanar um problema pontual. “Tapa buraco não vai resolver o problema”, avisa.

Segundo ele, os agentes não podem esperar o grande projeto que vai salvar o setor para sempre. Para Rosenblatt, o país progrediu muito nos últimos anos, mas não ao ponto ideal. Ainda de acordo com ele, outros países acabaram avançando mais que o Brasil, em alguns pontos sendo até ultrapassado.

Em enquete feita com a plateia do workshop – que esta na sua 15ª edição  – sobre como se dariam as mudanças estruturais do setor em 2025, 40% acreditam que não haverá mudança alguma esse ano. Em seguida, 29% pensa que mudanças virão por Medida Provisória. Outros 18% apostam em emendas a Projetos de Lei existentes, enquanto 13% acreditam em PLs específicos.