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O grupo de trabalho criado pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico para discutir medidas de mitigação dos cortes de geração renovável realizou a primeira reunião nesta quinta-feira, 13 de março. No encontro por teleconferência, foi aprovado o plano de trabalho do GT, que terá como missão avaliar soluções regulatórias, operacionais e de planejamento para reduzir os impactos dos cortes que tem atingido com cada vez mais frequência empreendimentos eólicos e solares na região Nordeste.
Entre as ações previstas pelo grupo estão a ampliação e reforços da rede de transmissão existente, a indicação de novos compensadores síncronos para aumentar a confiabilidade do sistema elétrico na região, a antecipação de obras de linhas de transmissão, aperfeiçoamentos dos modelos dinâmicos das usinas renováveis e a utilização de sistemas de armazenamento de energia.
Um dos pontos mais importantes e aguardados pelos geradores, no entanto, é a avaliação da metodologia de corte da Agência Nacional de Energia Elétrica. A autarquia tem sido questionada judicialmente por geradores eólicos e solares. Eles alegam prejuízos que já ultrapassam R$ 3 bilhões, apenas do início do ano passado até agora, e defendem a revisão das Resolução Normativa 1.03o, da Aneel.
Segundo nota do Ministério de Minas e Energia, durante o encontro foi feita, inclusive, uma apresentação de nivelamento sobre as regras e os procedimentos atualmente utilizados para a realização dos cortes pelo ONS. Eles podem ocorrer por razões elétricas, de confiabilidade do sistema ou por insuficiência de consumo para a geração instantânea.
O GT foi aprovado pelo CMSE no último dia 6 de março, é coordenado pela Secretaria de Energia Elétrica do MME e conta com a participação das secretarias Executiva e de Transição Energética e Planejamento do ministério, Aneel, EPE, ONS e da CCEE. A proposta de trabalho inclui, no entanto, reuniões para ouvir as associações de geradores. As reuniões ocorrerão semanalmente, preferencialmente online, para avaliar a adoção de medidas mitigatórias.
Antes mesmo do inicio dos trabalhos do grupo, o CMSE decidiu antecipar uma das medidas previstas, aprovando na reunião mensal desta quarta-feira a instalação de três compensadores síncronos em subestações no Rio Grande do Norte. Os equipamentos foram incluídos no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (Potee) de 2024 e devem ser licitados no segundo semestre de 2025. Eles terão, segundo o MME, terão um monitoramento diferenciado para garantir a celeridade na entrada em operação comercial.