TEO Itaipu pode ter judicialização surpresa em 2025, avalia PSR

A judicialização da Tarifa de Energia de Otimização de Itaipu pode ser uma eventual surpresa para o setor em 2025. Durante o Workshop PSR/ CanalEnergia, realizado na última semana, no Rio de Janeiro (RJ), foram mostrados temas do setor que estão nos tribunais, como o curtailment, a Amazonas Energia e a devolução de créditos de PIS/Cofins. A TEO Itaipu impacta na composição do PLD mínimo e a sua exclusão vem sendo questionada. Para a diretora técnica da consultoria Paula Valenzuela, caso haja alguma movimentação nessa direção, contratos já formados poderiam ser judicializados.

Em 2023, a TEO Itaipu foi objeto de judicialização do setor, quando a Enercore questionava a sua inclusão na composição do PLD mínimo. Uma liminar que determinava a recontagem do preço foi derrubada pela Agência Nacional de Energia Elétrica e desde então o processo segue na justiça.

De acordo com Gisela Siciliano, Team Leader em Regulação e Litígio da PSR, que também participou do mesmo bloco do workshop, o PLD já teve outros parâmetros de cálculo, em que a TEO Itaipu não era inserida. Para ela, a Agência Nacional de Energia Elétrica deve debater uma outra diretriz. “É preciso que já se iniciem as discussões para pensar um outro parâmetro”, avisa.

A Team Leader da PSR destacou ainda que embora em 2025 a Aneel esteja com seu colegiado completo – o que não aconteceu em grande parte do ano passado – diretores terão seus mandatos encerrados, sendo possível até cinco combinações de composição do quadro. Ricardo Tili deixa a agência em maio, enquanto Ludmila Lima sai em julho.

Na renovação das concessões da distribuição, a finalização do processo pela Aneel antes do fim do prazo da concessão da EDP Espírito Santo foi elogiada por Angela Gomes, Diretora Técnica da PSR. Segundo ela, seria ruim para a distribuidora ter esse cenário. Isso tira a incerteza para a primeira concessionária que irá passar pelo processo. “Ter tido isso no timing é muito bom”, avisa. Dentro do texto apresentado pelo governo, ela pediu atenção para a cláusula econômica, que traz as perspectivas de receita. A chance de melhoria na remuneração dos investimentos, uma nova forma de remunerar a parcela B e as definição da áreas de severas restrição –  aquelas em que a concessionária de distribuição e o poder público não conseguem atuar – são os avanços destacadas por ela como relevantes nessa seara.

A temática dos créditos de PIS/Cofins foi considerada por ela como complexa, já que há teses que acreditam que os créditos prescreveram e não deveriam ser devolvidos aos consumidores e as distribuidoras teriam acesso a eles. O assunto está em discussão no STF e seu desenrolar traz atenção ao setor.

Na geração, há cerca de 10,8 GW  de concessões de usinas hídricas que vencerão de 2028 a 2032. Não houve nenhum tipo de sinalização sobre essas renovações. No caso, se as concessões serão prorrogadas ou relicitadas. Esse ano, espera-se que o MME  inicie discussões para os critérios que serão adotados. Na transmissão, entre 2025 e 2030 vencerão 4.500 quilômetros de ativos, com a expectativa da agência reguladora realizar este ano consultas públicas.