Silveira reforça apoio a desconcentração do mercado de gás

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reforçou o apoio do governo a medidas de desconcentração do mercado de gás natural no país, com o objetivo de reduzir o custo do insumo usado pela indústria e na geração termelétrica. A ideia tem como principio garantir um maior número de ofertantes do produto.

Durante evento de apresentação de experiências internacionais de programas de gas release, Silveira afirmou que o país precisa de um marco regulatório confiável e que remunere adequadamente os investimentos, mas também seja eficiente na formação de preços.

Previsto na Lei do Gás como um dos mecanismos de promoção da concorrência,  o gas release é um programa de venda de gás natural por meio do qual o agente dominante de mercado – no caso do Brasil, a Petrobras – é obrigado a vender em leilões parte dos volumes que detém para outros agentes.

No Brasil, o preço mínimo inicial, quantidade e duração devem ser definidos pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Marco regulatório

Entre as soluções propostas para o setor de gás estaria a renegociação dos contratos de distribuição, com remuneração mais adequada, promovendo também ajustes nos contratos de transporte. Silveira lembrou que o preço do gás natural “na cabeça do poço” é baixo, e o que encarece o valor para o consumidor final são as infraestruturas.

“Nós vamos usar todos os mecanismos possíveis, dentro do mais estrito respeito à segurança jurídica, para que a gente diminua o custo do gás, porque não é admissível que custe US$2,50 na cabeça do poço e chegue a US$14,50 ao consumidor final, atrasando o crescimento nacional e deprimindo o ciclo virtuoso da economia,” disse um pouco mais tarde em entrevista.

Em discurso no MME, o ministro afirmou que não é mais possível “tolerar capitanias hereditárias no setor de distribuição de gás natural.” “Precisamos retirar as amarras dos consumidores cativos. O que vamos fazer no transporte será exemplo para o setor de distribuição com respeito aos contratos e à experiência internacional.”

Prometeu entregas efetivas pelo Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural em 2025, destacando a publicação de nota técnica da Empresa de Pesquisa Energética com a metodologia de remuneração máxima do acesso ao escoamento e ao processamento. É possível, disse, reduzir o valor de US$ 8,58 por milhão de BTU para US$ 1,80 por milhão de BTU.