Silveira cobra resposta do presidente do Ibama sobre Margem Equatorial

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cobrou um retorno do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Rodrigo Agostinho, a um pedido de reunião para discutir a licença de pesquisa para exploração de petróleo na Margem Equatorial. Silveira questionou as razões do dirigente do órgão ambiental, afirmando que prefere acreditar que há um receio em relação à resposta que ele tem que dar à sociedade brasileira.

“Eu já fiz ao pedido, reiterei o pedido e não tive resposta do presidente do Ibama,” disse em entrevista nesta quinta-feira, 20 de março. O ministro cobra do órgão uma manifestação sobre o cumprimento ou não de todos os requisitos da legislação ambiental pela Petrobras, para conceder a licença ambiental de exploração das áreas arrematadas pela estatal em leilão, ou apontar quais são os itens que ainda não foram cumpridos no processo.

“Se o Ibama apresentar uma vírgula sequer de pendência por parte de quem vai fazer as pesquisas naquela região, eu serei o primeiro a defender que só se faça depois de cumprir os requisitos,” destacou, afirmando que qualquer dirigente de empresa vinculada ao MME que não atendesse de imediato a um pedido de audiência de qualquer ministro de estado seria repreendido por ele.

Silveira voltou a elogiar a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a quem o Ibama está vinculado, negando que seja uma cobrança para que ela interfira na decisão de seu subordinado.

COP 30

Ele descartou a possibilidade de suspender a discussão sobre a autorização de pesquisas na região, até a realização da COP 30, que acontece em novembro, em Belém (PA). A sugestão foi feita em artigo publicado hoje pelo ambientalista Carlos Minc, que foi ex-ministro do Meio Ambiente no governo Dilma Rousseff.

Para Silveira, a proposta é incoerente e o adiamento seria uma covardia com as demandas da população brasileira, especialmente das regiões Norte e Nordeste. “A minha mais absoluta convicção é de que nós vamos para a COP, independente das pesquisas da Margem Equatorial, de cabeça erguida,” disse.

Ele questionou o sentido da proposta, afirmando que não concorda com a ideia politicamente correta de “ficar bonitinho” diante de outros países e retomar o assunto quando todo mundo virar as costas.

“Nós já somos politicamente e estruturalmente corretos com relação à sustentabilidade. Quem tem que se preocupar com isso são países ricos ,industrializados, que, esses sim, tem que cumprir com seus compromissos internacionais de investimentos na transição energética.”