Decreto cria presidência da COP 30 e estabelece competências

Decreto assinado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 26 de março, criou a Presidência da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – COP30, assim como a diretoria executiva. O embaixador e secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, André Correia do Lago, irá ocupar o cargo e Ana Toni, secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, será a diretora-executiva.

A conferência será realizada entre 10 e 21 de novembro de 2025 em Belém (PA) e a presidência irá durar até 1º de dezembro de 2026. O decreto também remaneja, em caráter temporário, funções de confiança para o Ministério das Relações Exteriores, além de remanejar e transformar cargos em comissão e funções de confiança.

A presidência da COP 30 deverá coordenar, articular e orientar os aspectos substantivos da realização da convenção, liderar as negociações internacionais sobre Mudança do Clima, durante a preparação e o exercício da presidência brasileira; mobilizar atores estatais e não estatais em prol dos objetivos das negociações e articular e promover o engajamento da sociedade brasileira e internacional para a implementação de medidas de enfrentamento da mudança do clima a serem apresentadas na COP30. Já a diretoria executiva deverá assistir o Presidente da COP30 na definição das diretrizes e na implementação das , assim como na coordenação das frentes de trabalho relacionadas à COP30; assim como promover o alinhamento institucional da Presidência da COP30.