Petrobras e BNDES lançam programa para compra de créditos de carbono

A Petrobras e o BNDES assinaram nesta segunda-feira, 31 de março, protocolo de intenções para uma iniciativa inédita que visa a contratação de créditos de carbono gerados a partir de restauração florestal na Amazônia. O programa ProFloresta+ visa restaurar até 50 mil hectares de áreas degradadas na região, capturando cerca de 15 milhões de toneladas de carbono.

A primeira fase da iniciativa prevê um edital para a contratação de até 5 milhões de créditos de carbono, que gerarão investimentos de mais de R$ 450 milhões só na restauração, além de 4.500 empregos. A estimativa é de viabilizar R$ 1,5 bilhão ao longo do ciclo do projeto. Os projetos terão no mínimo três mil hectares e a busca é por apoiar cerca de cinco projetos que alcancem 15 mil ha, o mesmo que 25 milhões de árvores plantadas.

O edital deve ser lançado em julho. Nesta segunda também foi aberta Consulta Pública para que os interessados possam contribuir com a minuta do primeiro edital e do primeiro contrato de compra de carbono. No próximo dia 28 de abril termina o prazo de contribuições e em maio é a vez das adequações das minutas às contribuições da consulta pública.

A iniciativa, que é considerada pelos envolvidos como algo disruptivo, deverá levar ao estabelecimento do preço do crédito de carbono ligado ao restauro de florestas. Hoje, esse preço não existe. Também será possível estabelecer um número de hectares envolvidos.

De acordo com o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Mauricio Tolmasquim, o programa foi inspirado nos leilões de contratação do setor elétrico e no Proinfa, que envolviam contratos de longo prazo. Havia a necessidade de energia e empresas com condições de investir, mas não havia segurança em saber o quanto se cobraria pela energia ao fim da conclusão da usina.

A solução na época foi o leilão, em que a demanda de energia seria calculada, o leilão organizado e o vencedor ganharia com o menor preço para construir a usina. A partir daí o BNDES usa o contrato de longo prazo como garantia. “A ideia foi trazer essas experiências para o crédito de carbono”, comenta.

O programa vai trazer a empresa que quiser investir em restauração florestal, que disputará o leilão organizado pela Petrobras, com a vencedora obtendo o menor preço e usando o contrato como garantia junto ao BNDES para o financiamento do projeto.

Ainda segundo o diretor da Petrobras, o investimento na floresta leva de cinco a dez anos para ficar pronto e gerar os créditos, mas quando essa etapa chega o investidor não sabe o preço dos créditos. “Se ele participa de um leilão que tem um preço definido, ele já sabe qual o valor do crédito, pode montar seu cash flow“, observa.

Hoje é mais simples comprar créditos de carbono de preservação ambiental do que de restauro, devido a dificuldades de financiamento, que não pode ser concedido a qualquer empresa, por demandar uma série de garantias. De um lado, há o interesse de empresas em investir em restauração de florestas. De outro, o de empresas como a Petrobras, que precisa comprar créditos de carbono para compensar as suas emissões.

Para a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, o restauro florestal é uma área promissora e inovadora, em que o Brasil pode ser referência mundial. “O programa vai nos ajudar a dar esse salto e criar o mercado de carbono”, pontua. Ela lembra que a ideia e trazer o foco para a demanda de crédito

Ela enfatizou no lançamento que o ProFloresta+ se trata de um projeto de negócios, não envolvendo recursos não reembolsáveis, tampouco de desmatamento evitado, os REDD+. “É um projeto de negócios, estamos tratando de plantar floresta”, aponta.