Mosna diz que vale a pena analisar com cuidado, ao explicar vistas em processo da EDP

O diretor Fernando Mosna disse nesta terça-feira (01/04) que não teve uma razão em particular ao pedir vistas do pedido de renovação da concessão da EDP Espirito Santo, a não ser a chance de analisar o processo de forma detalhada, diante da folga no cronograma de avaliação pela Aneel.  “Nós estamos tratando do primeiro processo de prorrogação que vai reger a concessão por 30 anos. Então, acredito que vale a pena ter um cuidado e analisar com mais vagar a conclusão da área técnica”, justificou o diretor da agência.

O pedido da distribuidora seria votado hoje, mas foi adiado pelo pedido de vistas do diretor, que ainda não tem uma data para pautar novamente o processo.

A proposta apresentada pela relatora Ludimila Silva recomenda ao Ministério de Minas e Energia a prorrogação da outorga por 30 anos, a partir da conclusão de que a empresa cumpriu os critérios de eficiência no fornecimento de energia elétrica e na gestão econômico-financeira da concessão. A EDP  também atende as exigências de regularidade fiscal, trabalhista e setorial, qualificações jurídica, econômico-financeira e técnica, estabelecidas como condições para a renovação do contrato.

Mosna lembrou que o cronograma está há pelo menos um mês adiantado em relação ao que foi estimado na abertura da consulta pública. A Aneel teria até 27 de abril para fazer a análise do processo e a recomendação para o ministério, considerando o prazo de 60 dias após a requerimento da concessionária. A EDP ratificou no último dia 5 de março o pedido feito 36 meses antes do vencimento da concessão.

“Se nós fôssemos levar em conta 60 dias, seria o quê? Talvez 4 de maio, algo assim. E nós estamos hoje no dia 1º de abril. Então, não decorreu nem 30 dias e eu acredito que vale a pena me debruçar sobre a manifestação da área técnica, analisar e aí, oportunamente, trazer o voto, entendendo a preocupação da EDP. Até porque eles têm empréstimos, eles têm umas questões obrigacionais que são importantes para eles poderem também ter condição de fazer a prorrogação de concessão“.

Ele disse não saber como a tramitação dos processos das outras 18 distribuidoras com pedidos de renovação vai acontecer internamente, ao ser questionado sobre uma possível avaliação simultânea, mesmo no caso de concessões que não vencem esse ano.

A agência confirmou, no entanto, que os processos envolvendo as demais empresas serão avaliados dentro do prazo de 60 dias previsto no cronograma. Os demais contratos de concessão têm vencimento  entre 2026 e 2031, sendo que os próximos, após o da EDP, serão o da Light e o da Enel Rio, no ano que vem.