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Os indicadores de qualidade no fornecimento de energia elétrica mantiveram, na média, a trajetória de queda em 2024, com pequena redução de 1,7% na duração (DEC) e de 5% na frequência (FEC) das interrupções na prestação do serviço. Já as compensações pagas pelas distribuidoras aos consumidores por ultrapassagem dos indicadores aumentaram de R$ 1,080 bilhão em 2023 para R$ 1,122 bilhão no ano passado.
Os dados estão no balanço divulgado pela Aneel nesta quarta-feira, 2 de abril. O levantamento mostra que os consumidores ficaram, em média, 10,24 horas sem energia, com uma média de 4,89 desligamentos no país.
O número total de compensações na conta de energia aumentou de 22,3 milhões para 27,3 milhões, em razão de mudança nas regras que permitiu direcionar maiores valores para os consumidores com piores níveis de qualidade.
Fonte: Aneel
Variável para a renovação
O desempenho dos índices DEC e FEC é uma variável crucial na avaliação da Aneel sobre o atendimento pelas distribuidoras dos critérios de eficiência na prestação do serviço, no processo de renovação das concessões. As 19 distribuidoras com contratos a vencer entre 2025 e 2031 ratificaram o interesse na prorrogação contratual, e cabe à Aneel, a partir da análise da situação de cada uma delas, recomendar ao Ministério de Minas e Energia a assinatura do contrato.
Pelo cronograma estabelecido, a agência tem 60 dias para apresentar a manifestação, e o MME mais 30 para decidir se convoca ou não a empresa para assinatura do aditivo com as condições do novo contrato.
Desempenho
A agência reguladora tem um ranking de continuidade na prestação do serviço, que mostra o desempenho das concessionárias em relação aos indicadores de qualidade. No ano passado, a CPFL Santa Cruz (SP) foi a distribuidora melhor colocada entre as empresas de grande porte (mais de 400 mil unidades consumidoras), enquanto a Pacto Energia (PR – antiga Força e Luz Coronel Vivida) ficou no topo do ranqueamento das concessões de pequeno porte (abaixo de 400 mil).
Fonte: Aneel
No grupo das grandes concessionárias, a Neoenergia Brasília (DF) foi a que mais avançou na melhora dos indicadores, com nove posições em relação a 2023 ; enquanto Enel RJ (RJ), Enel Ceará (CE) e RGE (RS) tiveram piora no desempenho e perderam seis posições.
Entre as empresas menores, a que mais evoluiu foi a Chesp (GO), que ganhou seis posições, e a que teve o maior recuo foi Eletrocar (RS) com cinco posições perdidas.
Três das antigas distribuidoras Eletrobras privatizadas voltaram a compor o ranking: Energisa Rondônia, Energisa Acre e Equatorial Piauí. Amazonas Energia, Equatorial Amapá ( antiga CEA), Equatorial Alagoas e Roraima Energia continuam fora, porque ainda se encontram com os limites dos indicadores flexibilizados.
