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A regulamentação do uso de tecnologias para o armazenamento de energia elétrica, proposta pela Aneel em Consulta Pública (CP) nº 39/2023, foi um dos temas abordados na abertura do evento UTCAL Summit 2025, que acontece nesta quarta-feira, 09 de abril, no Rio de Janeiro. O processo é aguardado com grande expectativa pelo mercado, tendo em vista que as novas tecnologias são essenciais para garantir a continuidade dos avanços no setor elétrico e consequentemente na transição energética.
Segundo Ricardo Tili, diretor da Aneel e relator do processo, a expectativa é que o processo seja pautado até o final do seu mandato, que será no dia 24 de maio. Tili destacou também a questão do compartilhamento dos postes, em relação a regulamentação que é uma cobrança antiga dos 2 setores: energia e telecomunicações. O diretor apontou que com a minuta da nota técnica pronta, irá encaminhar uma solução que seja favorável tanto para Aneel quanto para Anatel. “Compor dentro de uma agência já é difícil, agora compor duas agências reguladoras é um desafio enorme, que consome tempo e desafio de trabalho.”, explicou.
De acordo com Tili, o armazenamento de energia é divido basicamente em 2 etapas: o armazenamento químico, que é a bateria; e o armazenamento hidráulico, que são as usinas reversíveis. “Estamos na conclusão das análises das contribuições que foram feitas na consulta pública, pretendemos pautar esse processo o mais rápido possível, tratando 3 temas básicos, que é a questão da outorga, o acesso à rede de transmissão, e a questão do empilhamento de receita. Posteriormente esses temas estão na agenda regulatória da Aneel para mais 2 ciclos de regulamentação, tratando assuntos mais específicos sobre armazenamento”, destacou.
Para o diretor da Aneel, Fernando Mosna, a próxima fronteira a ser superada no setor elétrico é o armazenamento. Mosna destacou ainda que a gestão de dados, através de inovações tecnológicas, é de extrema importância. A digitalização está presente em todos os aspectos do setor elétrico, e existe o potencial para explorar ainda mais, inclusive com necessidade da segurança energética, “Tecnologia e setor elétrico caminham juntos, a única coisa que não mudou foi a maneira que transmitimos energia, fora isso, tudo mudou, em termos de regulação e operação, que acabou ficando mais complexo”, ressaltou.
Mosna destacou que a Aneel está em vias de concluir a consulta pública sobre armazenamento de energia, com relatoria do diretor Ricardo Tili, e essa consulta pública contará com um quadro normativo regulatório e a maneira que será tratado o armazenamento no Brasil, no sentido de endereçar algumas questões. “Com o quadro normativo publicado, temos a perspectiva que o geradores renováveis, de fontes intermitentes, consigam agregar isso ao seu modelo de negócio com segurança. Existe também a possibilidade de fazer com que o Operador Nacional do Sistema Elétrico utilize o armazenamento dentro da operação em tempo real do sistema, e claro, beneficiando o consumidor que é o destinatário final do fornecimento de energia”, encerrou.
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