Após críticas de Silveira, ANP diz seguir com agenda regulatória do gás

Criticada ontem pelo ministro Alexandre Silveira por ainda não regular preços para a transporte e escoamento de gás natural, a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis está avançando na regulação dessa área. Durante o Fórum de Líderes de Petróleo e Gás, a diretora da ANP, Symone Araújo, disse a jornalistas o que a agência tem feito nessa temática.

“Do ponto de vista do gás, enxergamos muito avanço, mas não abrimos mão da nossa grande responsabilidade de tocar nossa agenda regulatória”, avisa. Esse ano, há quatro ações regulatórias de gás previstas e somente após a aprovação da agenda regulatória, que deve acontecer entre abril e maio, os prazos serão apresentados.

Sem fazer comentários sobre a crítica de Silveira, a diretora revelou que a agência acabou de concluir uma consulta pública de uma nota prévia sobre a revisão das tarifas. De acordo com ela, isso vem sendo bastante esperado pelo mercado e há uma boa expectativa sobre o conjunto de sugestões. A visão de uma espécie de ‘copo meio cheio e copo meio vazio’, suscitaria uma ansiedade no setor sobre o andamento da regulação.

Ela conta que o esforço recente da ANP em abrir as informações sobre a base regulatória de ativos será importante para coletar informações que virão de conselhos de usuários – instrumento trazidos pela lei do gás -, permitindo que um conjunto de agentes possa contribuir com o processo.

Ainda segundo a diretora da ANP, há um debate interno sobre a revisão tarifária da TBG. Aspectos sobre oferta de capacidade estão sendo analisados pela área técnica. A agência também está debatendo a regulação para acesso a terminais GNL, que ela considera já estar madura. Já a regulação sobre escoamento, tratamento e processamento sob o ponto de vista do acesso a infraestrutura também deverá ser analisada em breve.

O adiamento do leilão de reserva de capacidade, que seria realizado no fim de junho, fará com que a ANP tenha que aguardar a publicação de uma nova portaria que definirá como serão os pareceres para os projetos inscritos. “Só com as novas diretrizes é que veremos se poderemos aproveitar o que foi feito”, aponta. Foram inscritos 256 projetos de termelétricas para o certame.

A diretora disse ainda a jornalistas que o gás não convencional já possui uma resolução publicada pela agência que regula o seu desenvolvimento, estabelecendo os procedimentos necessários para executar a atividade. No mesmo evento, o secretário de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes, destaco a necessidade desse tipo de gás ser explorado no Brasil.