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O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico autorizou nesta quarta-feira (10/04) a adoção de medidas para aumentar o escoamento de energia renovável da região Nordeste e mitigar os impactos dos cortes de geração. A solução deve incluir a aplicação de critérios de operação do Sistema Interligado Nacional em caráter excepcional e temporário, além de aprimoramentos nos Sistemas Especiais de Proteção (SEPs) e monitoramento de empreendimentos de transmissão para ampliar o intercâmbio entre os subsistemas Norte-Nordeste-Sudeste/Centro-Oeste.
O Ministério de Minas e Energia informou em nota que o Operador Nacional do Sistema Elétrico vai apresentar um estudo de avaliação do risco-retorno da adoção de critérios excepcionais de operação, na reunião do CMSE de junho desse ano. O governo espera com essas medidas obter maior aproveitamento da energia produzida por usinas eólicas e solares, com impactos positivos no armazenamento dos reservatórios e no atendimento da demanda máxima do sistema.
Em relação à transmissão, a ideia é fazer um acompanhamento diferenciado de instalações que contribuam aumentar a capacidade transporte de energia entre as regiões.
Mudanças na aversão a risco
O MME também vai abrir consulta pública de 15 dias para discutir critérios, ritos e prazos de avaliação e aprovação de alterações no nível de aversão ao risco de racionamento a ser adotado nos modelos computacionais de planejamento da expansão, de operação e de formação de preços do setor elétrico.
A medida está prevista em resolução do Conselho Nacional de Política Energética que estabeleceu no ano passado diretrizes para garantir a coerência e a integração de dados de entrada, parâmetros, metodologias e modelos utilizados pelo ministério, Empresa de Pesquisa Energética, Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e ONS. A norma alterou a governança dos modelos computacionais, substituindo a Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico – Cpamp por um comitê de governança específico. Ele prevê que a avaliação e aprovação de alterações no nível de aversão ao risco competirá ao CMSE
Cortes de geração
O CMSE também decidiu apresentar o plano de trabalho que avalia os impactos dos cortes de geração para discussão e contribuição dos interessados. O plano foi elaborado pelo GT a partir de manifestações das associações e instituições setoriais, e prevê medidas de política pública, planejamento, regulatórias e operacionais de curto, médio e longo prazos.
Venezuela
Foi aprovada ainda a prorrogação de importação de energia da Venezuela pela Bolt Energia, até a reunião do comitê de junho de 2025.