Para leilão de capacidade em 2025, ministro pede edital em 60 dias

O edital do Leilão de Reserva de Capacidade deve ser apresentado em até 60 dias para que o certame possa ser realizado ainda este ano. De acordo com o ministro Alexandre Silveira, que participou da abertura do Fórum de Líderes em Energia, nesta quinta-feira, 10 de abril, no Rio de Janeiro (RJ), esse prazo pode ser adiantado e ele já determinou à Secretária de Transição Energética e Planejamento agilidade no processo. Já o primeiro leilão de baterias, previsto para esse ano, deve ter seu edital publicado em maio.

“Dei a orientação ao secretário Thiago Barral que faça o mais rápido possível”, explicou Silveira. Barral foi incumbido de estudar com a área técnica quanto tempo levaria para uma readequação sem dúvidas e que não afetasse o leilão, afastando dúvidas e a insegurança.

O ministro frisou que hoje os setores elétrico e da saúde são os mais judicializados que isso tem sido uma constante. Silveira ressaltou ainda que não pode haver o mínimo de dúvida para não passarmos pelo mesmo problema duas vezes. Ele pregou no evento diálogo com o mercado e transparência para o êxito do certame.

O leilão de capacidade é um dos mais aguardados do setor elétrico. Após mais de um ano de adiamento, tudo caminhava para que fosse realizado em 2025 no dia 27 de junho, mas a chance de judicialização por conta de questionamentos sobre o ‘fator A’, inovação fez com que o leilão fosse cancelado e uma nova consulta pública fosse determinada.