Sandoval Feitosa aponta necessidade de intensificar sinal locacional

O diretor geral da Aneel, Sandoval Feitosa, apontou a necessidade de intensificar o sinal locacional na região Nordeste para tentar minimizar as questões de curtailment. De acordo com Feitosa, o principal problema da região atualmente é a falta de demanda, ou seja, com tarifas mais baixas. Essa discussão poderia ser a solução, pois existirá a redução do consumo, que será importante para o desenvolvimento de data centers, siderúrgicas, usinas eletrointensivas e plantas de hidrogênio. “No meio dessa discussão podemos também avaliar esse impacto porque isso será relevante para que possamos reduzir a tarifa de energia elétrica para o consumidor da região”, disse durante conversa com jornalistas no Fórum Brasileiro de Líderes em Energia.

Após ser inserido pela Aneel em 2023, o sinal locacional tinha como objetivo assegurar valores menores para os usuários que menos utilizam o sistema de transmissão. Segundo Feitosa, o setor elétrico é alocativo, e não dá para pensar em tirar o custo de um lugar e não elevar em outro. “A região Nordeste hoje é super habitada em energia e a tarifa para o consumidor do Nordeste precisa diminuir e a tarifa do gerador, obviamente, por ter muita oferta, precisa subir”.

Como a geração renovável é localizada massivamente na região Nordeste, ao reduzir a tarifa do consumo, a iniciativa aumentaria a demanda na região. Apesar da medida trazer o risco de aumento para os geradores locais, o diretor apontou que é preciso pensar numa solução holística, que seja benéfico a todos e não uma solução que atenda somente os geradores.

“Todo mundo concorda que o gerador está com problema de curtailment, e o que reduzirá o efeito desse corte? É o aumento da demanda, então se eu aumentar a demanda, eu reduzo os cortes por curtailment. A tarifa do gerador aumentará em alguma medida, mas ele poderá ser repactuado em novos contratos de energia”, destacou.

O diretor ressaltou que a responsabilidade pela operação do sistema é do Operador Nacional do Sistema Elétrico, sob regras aprovadas pela Aneel. Contudo, a agência reguladora, juntamente com o MME, estão demandando do ONS para que ele opere o sistema de forma otimizada, dentro do nível de risco admitido. “Parte desse risco que o ONS tem verificado deriva de modelos que não foram adequadamente repassados ao Operador, então ele operava sob um nível de segurança quando teve a ocorrência do dia 15 de agosto de 2023, onde identificou a necessidade de aumentar a segurança, pois não tinha todas as informações necessárias”.

Feitosa destacou ainda que a Aneel fez uma campanha ampla de fiscalização junto aos agentes, principalmente eólicos e solares, contactando as duas associações e pedindo a interação com esses agentes, para que as informações sejam conectadas e seja possível operar o sistema com informações por equipes e acontecimentos. Dessa forma, o ONS poderá operar com mais flexibilidade na rede e permitir níveis menores de curtailment no sistema.