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O presidente do Consórcio Brasil Verde, governador Renato Casagrande (PSB/ES), apresentará a ideia de se criar um Fundo Soberano para que o Brasil possa financiar atividades de descarbonização. Ele aposta no modelo que o estado governado por ele adotou em 2019, que conta com recursos públicos e de royalties da exploração de petróleo no Espírito Santo para compor os valores a serem utilizados para ações que visam reduzir a emissão de CO2 na indústria, geração de energia, mobilidade, entre outras.
O Consórcio é uma iniciativa surgida em 2021 que articula ações entre os estados brasileiros para enfrentar as mudanças climáticas. O objetivo é reduzir emissões de carbono, regenerar o meio ambiente e mitigar os riscos associados às mudanças climáticas. É formado por 21 estados e tem como compromisso adotar ações que ajudem o país a cumprir as metas do Acordo de Paris.
“Eu estou propondo que a gente use a riqueza de uma fonte fóssil para agilizar a transição. Isso é uma posição que eu considero racional. É preciso do projeto de lei e tal, não é? Sim, mas aí é o Congresso Nacional”, afirmou o governador capixaba.
Casagrande destaca que a ideia é a de apresentar a ideia de um Fundo Soberano durante a COP 30, que acontece em Belém, de 10 a 21 de novembro. Ele reverberou o discurso do governo federal quanto a exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial como uma das fontes de financiamento para atividades de descarbonização.
“Eu estou propondo que a gente use a riqueza de uma fonte fóssil para agilizar a transição”, Renato Casagrande, governador do ES e presidente do Consórcio Brasil Verde
“O Brasil precisa aproveitar a riqueza de fontes fósseis para avançar na transição e na proteção da floresta. Eu avalio, pelo que estou vendo do Ibama, do movimento do governo e da pressão que o governo sofre dos estados da região que, mais cedo ou mais tarde, isso será liberado, será licenciado. Mas antes dessa autorização, seria muito bom que o governo pudesse tomar uma decisão junto ao Congresso para que a riqueza produzida e gerada para os municípios, estados e o governo federal fosse totalmente ou boa parte dela destinada à transição energética e destinada à proteção da floresta amazônica”, disse ele após participar de evento promovido pela EDP para debater a participação da iniciativa privada na COP 30.
Ele explica que parte da receita do petróleo no Espírito Santo vai para o Fundo Soberano, que está compondo agora um fundo de descarbonização para financiar a transição energética no estado. Ele afirmou que esse é o caminho que pode amenizar a situação dessa exploração.
Entre as ideias que ele, como presidente do Consórcio, levará é a de um fundo soberano nacional voltado para os estados e municípios daquela região.
“É injusto a gente não deixar explorar porque é uma riqueza presente na região de uma população que precisa. E é também injusto você explorar sem racionalidade, porque você precisa de ter um objetivo com essa riqueza”, defendeu ele em coletiva a jornalistas, lembrando que as regras devem ser definidas para evitar a chamada ‘maldição do petróleo’.
O fundo soberano capixaba é da ordem de R$ 2 bilhões. A primeira ação do estado, comentou, foi incentivar empresas de inovação. E diz que o Estado quer atrair grandes empresas, citando nominalmente a Vale, ArcelorMittal, Suzano e EDP, para que também apliquem recursos nesse fundo para financiar os seus fornecedores. “Não é uma doação, é um financiamento nos moldes que nós estabeleceremos com custo menor para a gente poder, de fato, incentivar essa transição”, explicou.
O fundo soberano do estado existe desde 2019. A partir de 2020 ele passou a receber recursos destinados aos royalties da participação especial na exploração do petróleo. Segundo ele, a partir do momento em que empresas toparem participar do financiamento do fundo o BANDES, Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo, vai selecionar uma gestora do fundo por meio de edital que está para ser publicado.
Essa gestora é que deverá apresentar para o conselho do banco quais são os investimentos prioritários.
Descarbonização e resiliência
Nesse sentido, a EDP apresentou ao governador do Espírito Santo uma carta com ações que demonstram como a empresa está contribuindo para a descarbonização da economia, promoção da transição energética e enfrentamento da crise climática.
Além de destacar os investimentos feitos na área de concessão e os compromissos globais de reduzir em 96% as emissões de gases de efeito estufa de escopo 1 e 2, em conformidade com os parâmetros da Science Based Targets Initiative (SBTi), e de atingir a neutralidade de carbono (Net Zero) até 2040. A empresa apresentou nessa carta a meta de investimento de R$ 600 milhões destinados à implementação de 25 iniciativas, das quais 8 foram direcionadas à unidade de negócio de Distribuição. Entre elas, os investimentos no reforço da resiliência das instalações, no aprimoramento do monitoramento meteorológico e na modernização do sistema de distribuição, com foco em automação e tecnologias inteligentes.
“É necessário harmonia entre os três elos, geração, transmissão e distribuição, para que a transição energética aconteça”, João Marques da Cruz, da EDP Brasil
O texto ressaltou ainda o montante que a companhia assumiu de R$ 10 bilhões em redes de distribuição no Brasil, sendo metade na concessão de São Paulo e a outra no Espírito Santo. Os recursos serão usados para o fortalecimento da infraestrutura elétrica, por meio da expansão e modernização das redes, além de melhorias nos processos de atendimento ao cliente. “Tais investimentos viabilizarão a implantação de novas subestações, ampliação de circuitos, digitalização da rede e desenvolvimento de soluções tecnológicas para otimizar a gestão do fornecimento elétrico e minimizar impactos decorrentes de eventos climáticos extremos”, diz a carta assinada na capital do estado.
A EDP ressaltou durante o evento promovido que a resiliência das redes é cada vez mais importante com o aumento a intensidade dos eventos extremos. Essa situação ocorre com o aumento dos investimentos e com expansão do uso da tecnologia, principalmente para tentar antecipar-se ao evento.
CEO da EDP, João Marques da Cruz, e o governador do ES, Renato Casagrande
Essa necessidade é aparente. O gerente de Planejamento e Inteligência de Mercado Abradee, Lindemberg Reis, lembra que 90% das redes são aéreas no país por questão de infraestrutura. E essas foram construídas em uma época onde os ventos não passava de 90 km/h. Contudo, essa intensidade começa a ser registrada em nível acima de 100 km/h, como no caso de São Paulo em novembro de 2023 e outubro de 2024.
“O segmento de distribuição sabe dessa necessidade, até 2018 o nível de investimentos era de R$ 18 bilhões ao ano, de 2021 a 2023 esse patamar foi elevado a mais de R$ 30 bilhões e deverão subir a R$ 37 bilhões, porque é necessário ter uma rede mais resiliente”, afirmou.
O CEO da EDP Brasil, João Marques da Cruz, ressaltou a importância de redes resilientes, que estas são importantes para a transição energética, já que não adianta apenas gerar energia limpa se essa não chegar aos consumidores com qualidade. “A expansão tem que ser equilibrada entre geração, transmissão e distribuição, o descasamento de prazos traz problemas ao sistema no Brasil. E vivemos atualmente esse problema. É necessário harmonia entre os três elos para que a transição energética aconteça”, finalizou.
*O repórter viajou a convite da EDP Brasil
