Reforma Tributária poderá travar R$ 9 bilhões por ano no setor de gás natural, alertam especialistas

Especialistas alertaram durante o seminário tributação em óleo e gás, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro e pela Infis Consultoria, que com o regime monofásico, o setor de gás natural pode enfrentar um acúmulo de até R$ 9 bilhões por ano em créditos presos na cadeia.

A estimativa considera a alíquota máxima de 26,5%, prevista para o novo modelo de tributação do IBS/CBS. Para representantes da indústria, o risco é que a introdução do regime monofásico para o gás natural, ao buscar simplificação, acabe comprometendo a competitividade de um setor essencial para a transição energética.

Segundo os executivos, o mercado de gás natural no Brasil vive um ponto de virada, com aumento de investimentos, entrada de novos agentes e maior diversificação da oferta — sinais claros de amadurecimento. Mas esse avanço pode ser ameaçado pelo modelo monofásico do gás natural aprovado na Reforma Tributária, que concentra a arrecadação em apenas um elo da cadeia produtiva, normalmente na origem.

Para eles, essa mudança ignora as especificidades do setor e pode desorganizar sua dinâmica, ao transformar o imposto em um custo fixo que dificulta novos modelos de negócio e trava recursos que poderiam ser destinados a novos investimentos.

Segundo o gerente tributário na Origem Energia e coordenador do Comitê Tributário de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Rodrigo Novo, o modelo não só tende a aumentar a carga tributária da cadeia de gás natural, como também pode comprometer a atratividade dos investimentos no setor.

E ao que tudo indica, o cenário parece ir na direção oposta dos esforços do Ministério de Minas e Energia (MME) para reduzir o preço do gás para o consumidor final. Para a diretora do IBP, Sylvie D’Apote, através do Programa Gás para Empregar, o MME tem promovido esforços para reduzir os custos em cada elo da cadeia, contudo ela afirmou que faltou sinalizar também uma redução da tributação. Ao contrário, o regime monofásico muito provavelmente aumentará a carga tributária.

Em sua avaliação, há uma inconsistência nas políticas públicas setoriais, com objetivos conflitantes: de um lado, a tentativa de simplificar e aumentar a arrecadação com a reforma tributária; de outro, a necessidade de tornar o gás mais competitivo como âncora para a reindustrialização e a transição energética do país.

Gás natural: peça-chave na transição energética

A preocupação se acentua diante do crescimento da demanda elétrica nos próximos anos. Segundo a diretora tributária da Eneva, Paula Alves, o país já enfrenta um risco real de desabastecimento. Ela afirmou que o sistema elétrico brasileiro já enfrenta um risco real de falta de energia a partir de 2026.

Diante desse contexto, a expectativa do setor é por ajustes na regulamentação do novo sistema tributário, de modo a garantir que o gás natural continue cumprindo seu papel estratégico na expansão da matriz energética brasileira.