Silveira promete resolver curtailment nos próximos dias, diz ABEEólica

O problema estrutural do curtailment deverá ser resolvido nos próximos dias. Essa é a promessa do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, feita à presidente executiva da Abeeólica, Élbia Gannoum, autorizada a dar essa mensagem pelo chefe do MME na manhã desta terça-feira, 15 de abril. Esse anúncio foi feito pela executiva que representa a indústria eólica durante evento que a entidade realiza em São Paulo e, segundo o relato, envolverá o passado, o presente e o futuro dos cortes de geração. A solução será dada por meio de uma Resolução ou uma Portaria do MME.

Segundo Élbia, o valor dos cortes está na casa de R$ 2,4 bilhões. Ela explica que a solução está no âmbito regulatório porque há lei que estabelece a solução de compensação pelos cortes. Já a parte operativa que trata do sistema continuará no âmbito do CMSE que trata de medidas tomadas pelas autoridades e pelos geradores para reduzir o montante de cortes que vêm ocorrendo no país.

“A própria resolução que foi feita lá no passado, ela não é suficiente para tratar os problemas de curtailment que nós estamos enfrentando de 2023 e 2024, porque eles aumentaram muito, absurdamente, e aumentaram por duas razões centrais, a primeira foi o tal 15 de agosto, que fez com que o ONS ficasse mais avesso, com a restrição maior de transmissão do Nordeste para o Sudeste, que contribuiu para que nós tivéssemos que parar de gerar nas nossas usinas, e o segundo fator e mais grave, também não estou buscando culpados, nem é da minha característica, é o excesso de GD, aconteceu um excesso de GD, esse excesso de GD associado à regulação”, afirmou.

Como resultado, os valores deverão ser pagos via Encargos de Serviço do Sistema que é pago pelos consumidores de energia no mercado livre e mercado regulado. Esse impacto é calculado em 0,38% na tarifa. Um dos pontos que a associação destaca é que o impacto do não pagamento desses valores é que os geradores passariam a considerar o curtailment na hora de viabilizar os projetos, o que poderia aumentar ainda mais o preço da energia no Brasil.

“Ele entende que esses custos precisam ser ressarcidos aos geradores, porque investiram nesse ambiente, e aí ele pretende, então, reconhecer o problema de maneira estrutural, pretende, por meio de um instrumento no próprio GT criado para tratar do curtailment ter uma decisão em que ele vai chamar os geradores, vai dizer, olha, eu tenho aqui esse instrumento em que eu vou trazer as diretrizes para a solução do curtailment, que significa pagar, ressarcir esses montantes devidos, e também trazer as diretrizes para o futuro”, disse Élbia a jornalistas após o anúncio feito à plateia do 10º Encontro de Negócios ABEEólica.

A presidente da entidade destacou que essa decisão deverá ser publicada antes mesmo da chamada Safra dos Ventos, que começa em meados de todos os anos, e assim evitar perdas mais elevadas. Mas ressaltou ainda que o problema está sendo tratado por todas as partes, inclusive geradores e ONS para reduzir esses montantes. E reforça a necessidade de readequação as classificações dos cortes.

Élbia destaca que dessa forma o governo poderá atribuir um sinal correto aos investidores, mas que hoje está invertido. Tanto que a perspectiva para os próximos anos é de recuo no volume de implantação e projetos eólicos no Brasil. A estimativa é de que nos próximos 3 anos caia, segundo projeções da BNEF de 2,7 GW esse ano para 1,4 GW em 2027 depois de anos de crescimento.