Feitosa nega alteração de regras sobre cortes de geração

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que a agência não vai promover qualquer alteração na norma que trata dos cortes de geração, ao fazer a reclassificação dos cortes por razões de confiabilidade como indisponibilidade externa por eventos de atraso da transmissão. Feitosa explicou nesta terça-feira (15/04) que a ideia incluída entre as soluções regulatórias da agenda de trabalho do GT do curtailment é identificar se o Operador Nacional do Sistema tem aplicado corretamente a regra, ao determinar quais usinas deixarão de ser acionadas.

“A classificação de cortes foi estabelecida em resolução normativa da Aneel. Então, o que entendo que vai ser feito é, ao conversar com o ONS, identificar, de fato, se aqueles conceitos estão sendo cumpridos. A Aneel não vai redefinir um conceito. Redefinir um conceito é rediscutir a norma. Então, nesse caso, o que a gente vai, ao conversar com o ONS, é identificar claramente se aquela classificação que entendemos que consta na norma está sendo cumprida.”

A pauta de trabalho do GT criado pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico para avaliar medidas de mitigação dos cortes de geração renovável foi divulgada pelo Ministério de Minas e Energia nesta segunda-feira, 14. Os temas da agenda já tinham sido discutidos com associações do setor elétrico, e o documento vai ficar disponível para contribuições até o próximo dia 25.

De acordo com o ministério, a discussão pública não posterga o desenvolvimento de atividades já previstas, incluindo medidas de curto prazo. A eventual reclassificação dos cortes seria feita por meio de despacho a ser publicado pela Aneel ainda em abril.

A parte regulatória inclui o acompanhamento da terceira fase da Consulta Pública 45, da Aneel, que trata do tema, com previsão de resolução em junho. A agência também vai discutir e regulamentar os cortes de geração por constrained-off de centrais geradoras hidrelétricas, com abertura de CP em junho de 2025, para aprovação da norma até junho de 2026.

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