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A Neoenergia informou que está empreendendo as alterações nas instalações da linha de transmissão em 500 kV Poções III-Medeiros Neto II-João Neiva 2 C1 e subestações associadas após a vistoria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no mês de março constatar algumas irregularidades. A linha percorre cerca de 590 km entre Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo.
Além da inspeção que verifica o cumprimento das condicionantes da Licença de Instalação (LI), da Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) e da Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (Abio), o Ibama fez outra vistoria motivada por denúncia em uma audiência pública: de que a captação de água para abastecimento da comunidade rural Cavalinho, em João Neiva (ES), vinha sofrendo prejuízos causados pelo carreamento de sedimentos, em decorrência da ausência de controle adequado no acesso a uma torre da LT.
Na ocasião, a equipe de licenciamento ambiental do Instituto contou com a colaboração de servidores do munícipio, de representantes da Prefeitura, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, que encaminharam a denúncia e acompanharam a equipe, junto de um morador da região. O Ibama afirma ainda que verificará inconformidades relativas ao cumprimento das condicionantes da instalação para apuração de eventuais infrações administrativas contra o meio ambiente.
As inspeções do órgão ambiental contaram com uso de Aeronave Remotamente Pilotada (RPA), comumente utilizada pela equipe da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) para obtenção de imagens em áreas de difícil acesso onde estão instaladas as torres, como relevos acidentados nos vãos entre as estruturas. Por meio do equipamento foi possível identificar inconformidades em canteiros de obras, como ausência de controle de gramíneas em pátios de estocagem de material, o que propicia o aumento no risco de incêndios. As imagens da RPA também revelaram inconformidades em praças de torre, área em que são fixados os cabos de sustentação da estrutura vertical.
Dentre as irregularidades, foram detectados o abandono de resíduos sólidos, disposição inadequada de material lenhoso procedente da supressão de vegetação nativa e ocorrência de processos erosivos. A equipe do Ibama também ouviu a população local sobre as queixas e reclamações acerca da tratativa dos representantes do empreendimento com os proprietários residentes na área vistoriada.
Neoenergia diz que ainda não foi notificada
Em nota enviada ao CanalEnergia, a Neoenergia afirmou que os aspectos apontados pela equipe técnica do órgão ambiental estão sendo atendidos, e que, alguns dos apontamentos já foram adequados e suas respectivas evidências formalizadas no processo. Questionada sobre as quatro irregularidades apontadas pelo Ibama, a empresa ressalta que ainda não teve acesso ao relatório final do órgão ambiental e que aguardará a notificação oficial sobre as eventuais irregularidades apontadas para se manifestar de forma mais completa.
Com relação à fiscalização, a companhia reforça que iniciou de forma imediata as adequações apontadas durante a vistoria, tendo inclusive protocolado evidências das medidas já finalizadas. E reitera que em todos os seus projetos cumpre rigorosamente as exigências da legislação e as melhores práticas de engenharia e sustentabilidade socioambiental.
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