Aneel mantém multa de R$ 4,9 milhões à Equatorial Alagoas

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a multa de R$ 4,9 milhões aplicada à distribuidora Equatorial Alagoas. A penalidade foi confirmada após a negativa de recurso apresentado pela empresa, em razão da duração excessiva das interrupções no fornecimento de energia. A infração foi identificada durante fiscalização conduzida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (ARSAL), que atua em parceria com a Aneel no estado.

Em ação promovida no ano de 2022, os fiscais da ARSAL observaram que o tempo de restabelecimento de energia elétrica de 18.103 interrupções foi demasiadamente excessivo, com duração superior a 24 horas, com prejuízos a aproximadamente 41 mil unidades consumidoras.

Ao comparar os anos de 2020 e 2022, a ARSAL constatou que houve piora na prestação dos serviços para os consumidores, subindo de 21.143 em 2020 para 41.274 em 2022. A penalidade inicial da agência estadual foi de R$ 4,2 milhões, em março de 2024. Na análise do recurso da empresa, a fiscalização da ANEEL aumentou a multa para R$ 4,9 milhões.