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Definindo sua situação como ‘um período de desequilíbrio financeiro’, a Eletronuclear alega estar adotando medidas para mitigar esse quadro. A estatal enviou nota ao CanalEnergia após questionamento por conta de fala do deputado Júlio Lopes (Progressistas-RJ) no Fórum de Líderes em Energia, na última semana. Segundo Lopes, a Eletronuclear entraria em insolvência nas próximas semanas.
De acordo com a empresa, a atual gestão identificou os problemas no fim de 2023, quando assumiu a companhia e constatou que havia apenas R$16 milhões em caixa e uma dívida de R$240 milhões referente à compra de combustível para as usinas Angra 1 e Angra 2. A dívida, que deveria ter sido quitada em 2023, foi postergada para o ano seguinte. A empresa adotou ações voltadas à mitigação dos impactos econômicos e à construção de um plano de austeridade financeira, para garantir a sustentabilidade da companhia.
Segundo a nota, um dos principais desafios da atual gestão está relacionado à diferença entre o limite de gastos operacionais estabelecido pelo regulador e as despesas efetivas da Eletronuclear.
“Em 2022, foi fixado um limite de R$1,1 bilhão para o PMSO, enquanto a empresa gastou R$1,6 bilhão, um excedente de R$500 milhões sem cobertura tarifária. Em 2023, essa diferença foi ainda maior, de R$700 milhões. Como resultado, a relação entre PMSO/Aneel e PMSO real da Eletronuclear foi de 1,45 vez em 2022 e 1,61 vez em 2023. Com a implementação de um plano de equilíbrio econômico-financeiro, a relação foi reduzida para 1,38 vez em 2024. Ainda assim, os custos continuam 38% acima do limite regulatório, tornando imprescindível a continuidade das medidas adotadas para evitar que a empresa se torne dependente de recursos da União”, diz a nota.
Ainda segundo a nota, entre os processos em andamento que podem contribuir para o reequilíbrio estão as negociações para uma suspensão no pagamento do serviço (waiver) de Angra 3, em tratativas com a Caixa Econômica Federal e o BNDES. Anteriormente, o waiver foi concedido até dezembro de 2024, mas com a indefinição sobre a usina, a Eletronuclear retomou os pagamentos das parcelas, de R$ 70 milhões mensais. Essa despesa representa uma parte relevante do orçamento anual, juntamente com os custos de manutenção das obras.
A homologação do acordo entre a Eletrobras e a União poderá ter impacto positivo. Segundo a empresa, o termo que aborda a emissão de debêntures de R$2,4 bilhões representa uma oportunidade de alívio financeiro e garante os investimentos necessários ao cumprimento das exigências para renovação da licença de operação da usina Angra 1.
Em paralelo, a Eletronuclear alega estar realizando várias medidas de austeridade financeira, e acredita que a implementação dessas ações, bem como uma decisão definitiva sobre o futuro de Angra 3, serão fundamentais para equilibrar o PMSO da companhia.
