MME reune associações para apresentar projeto de reforma do setor elétrico

O Ministério de Minas e Energia vai apresentar oficialmente às associações do setor elétrico a proposta de reforma divulgada na semana passada pelo ministro Alexandre Silveira. A reunião de apresentação está marcada para esta quinta-feira (24/04) com o secretário-executivo, Arthur Valério, e o de Energia Elétrica, Gentil Nogueira Jr, além do secretário-executivo adjunto, Fernando Colli.

O ministro Alexandre Silveira não vai participar do encontro, pois está retornando hoje da viagem à China e deve chegar a Brasília somente amanhã, de acordo com sua assessoria. Assim como no anúncio de quarta-feira da semana passada (16), Colli ficará responsável pelo detalhamento das medidas que, de acordo com o setor, surpreenderam de forma negativa o Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda.

Fontes do setor que acompanham o assunto disseram à reportagem que o MME ainda não enviou a minuta da proposta à Casa Civil, porque não existe um versão final do documento. O texto liberado na semana passada sugere, pela própria apresentação, que a proposta poderia vir no formato de projeto de lei, embora o ministro tenha reiterado sua preferência por uma medida provisória, alegando urgência e relevância.

A apresentação feita na antevéspera do feriado da Semana Santa coincidiu com um jantar do presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogério (União-RO), com lideranças de associações e de empresas e representantes de órgãos da cúpula do setor elétrico, como MME, Agência Nacional de Energia Elétrica, Empresa de Pesquisa Energética e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Gentil Nogueira Jr representou o ministério.

Alguns dos participantes da reunião relataram que o senador, em nenhum momento, teceu comentários sobre a proposta que o MME tinha divulgado. Rogério foi relator do PLS 232,  projeto de reforma do modelo setorial que foi aprovado no Senado e está parado na Câmara dos Deputados desde 2022.

Em sua conta em uma rede social, o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Marcos Madureira, relatou que o senador destacou a importância de ouvir todos os segmentos do setor para construir um novo marco legal sólido e capaz de acompanhar a evolução do mercado, com o consumidor como foco central do processo. Ao reassumir esse ano a presidência da comissão, Rogério prometeu dialogar com a Câmara na construção de um texto que possa ser votado rapidamente no retorno ao Senado.

Entre as lideranças participantes do jantar estavam executivos da Abrage (geradores hidrelétricos), Abraceel (comercializadores), Abraget (geradores termelétricos, Light, Abeeólica (geradores eólicos) , Abragel (pequenas centrais hidrelétricas), Abegás (distribuidoras de gás canalizado) e da Associação Brasileira do Carbono Sustentável.