Últimas / Audiência Pública

• Notícias - 9 de julho 15:02

  Aneel prorroga prazo de contribuições sobre limites de PLD para agosto

  Agência alterou data final do processo de participação pública de 18 de julho para 2 de agosto

• Notícias - 25 de junho 21:06

  Ministro reafirma que abertura da distribuição do gás não será imposta aos estados

  Bento Albuquerque participou de audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado

• Notícias - 18 de junho 20:00

  Revisão de normas do Proret entra em audiência pública

  Contribuições serão recebidas pela Aneel de 21 de junho a 4 de agosto

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  Artigos - Artigo - Política - Fabio Di Lallo, advogado - 4 de junho de 2019

  Bens reversíveis na geração de energia

  Em outras palavras, deverão ser revertidos ao Poder Concedente os bens essenciais à prestação adequada do serviço público

• Notícias - 30 de maio 14:33

  Remuneração pela frustração de geração eólica está na pauta, diz ONS

  ONS e Aneel trabalham para regulamentar a forma de remuneração dos agentes eólicos em situações em que usinas são obrigadas a reduzir a produção

• Notícias - 28 de maio 17:45

  Audiência pública do leilão de transmissão de dezembro é antecipada pela Aneel

  Certame vai leiloar 13 lotes de linhas e subestações com investimento previsto de R$ 4 bilhões

• Notícias - 28 de maio 16:09

  Aneel abre discussão sobre mudanças nos limites máximo e mínimo do PLD

  Contribuições serão recebidas de 29 de maio a 28 de junho, com debate previsto para 19 de junho, em Brasília

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  Artigos - Artigo - Política - Tiago B. Correia, Paulo B. Correia e Natália A. Porto - 28 de maio de 2019

  Contribuições para o debate sobre os limites de preços no mercado de energia elétrica

  A questão a ser discutida, portanto, não está associada ao conceito, pois existe um elevado grau de maturidade e de consenso neste aspecto, e sim sobre quais seriam esses limites, no sentido de buscar o valor adequado para o teto do PLD e sobre a real necessidade de se estabelecer um limite inferior

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  Artigos - Artigo - Política - Otávio Marshall, da Renobrax Energias Renováveis - 27 de maio de 2019

  RN 482: validade, eficácia e efetividade social da norma

  O processo dialético da normatização, capitaneado pela ANEEL, conjugou ampla participação de interessados e ampla diversidade de interesses entre os interessados, o que gerou um regulamento que vai além da mera validade formal

• Notícias - 22 de maio 20:15

  Emenda que prevê recursos para gasodutos é criticada em audiência na Câmara

  Comissão de Minas e Energia discutiu nesta quarta-feira, 22, a abertura do mercado do gás

• Notícias - 22 de maio 18:22

  Aprovada audiência sobre revisão do plano de universalização da Ceron

  Contribuições poderão ser enviadas no período de 23 de maio a 8 de julho de 2019

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  Artigos - Artigo - Política - José Batista Soares Neto, advogado - 20 de maio de 2019

  A Sustentabilidade da (Micro e Mini) Geração Distribuída: uma análise das contribuições após a 1ª Fase da AP 001/2019

  No que se refere as contribuições apresentadas, destaca-se a distinção de classes entre os consumidores interessados na discussão, que se dividem em apoiadores e opositores da revisão em andamento

• Notícias - 15 de maio 18:48

  Aneel discute regras para despacho térmico por patamar de carga

  Proposta ficará em audiência pública de 16 de maio a 1º de julho

• Notícias - 15 de maio 14:51

  Aneel estuda PLD com dois limites teto

  Proposta está sendo avaliada pela agência reguladora no processo de revisão da metodologia de cálculo que terá audiência pública lançada em até duas semanas

• Notícias - 14 de maio 20:29

  Plano de universalização da Eletroacre entra em audiência pública

  Investimentos previstos pela empresa somam R$ 460 milhões