Autorizações

Aneel habilita vendedores do leilão A-3 de 2015

Ceará toma medidas para atrair cadeia de fornecimento para renováveis

Aneel atualiza regras para atuação como comercializador

BNDES contratará IFC para estruturar venda da Celg-D

Governo autoriza obras para Olimpíada de 2016

Comissão do Senado autoriza isenção de impostos para painéis solares

Portaria MME nº 130: Autoriza Implantação e Exploração da EOL Dourados

Portaria MME nº 129: Autoriza Implantação e Exploração da EOL Cataventos Paracuru 1

Portaria MME nº 128: Autoriza Implantação e Exploração da EOL Pilões

Portaria MME nº 105: Autoriza Exportação de Potência e Energia Elétrica para Uruguai

Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos para Aproveitamentos Hidrelétricos

Manual para Instrução de Processos de Licitação para Outorgas de Aproveitamentos Hidrelétricos e Linhas de Transmissão