Últimas / Concessões

• Notícias - 26 de março 16:53

  Aneel segue com avaliação de distribuidoras que renovaram concessões

  Além da qualidade do serviço, avaliação de 2017 também olhou para gestão econômica e financeira das concessionárias

• Notícias - 25 de março 19:37

  Bolsonaro atribui sucesso de leilão do ano passado a “ações sinalizadas” por seu governo

  Vencedoras de certame realizado em dezembro assinaram contratos em cerimonia nesta segunda-feira, 25, no Palácio do Planalto

• Notícias - 25 de março 17:48

  Fim da margem de lucro em concessões da MP 579 preocupa transmissoras

  Abdib alerta para quebra de contrato e fuga de investimentos no setor e teme por negativa no reconhecimento de investimentos em melhorias de pequeno porte

• Notícias - 22 de março 10:00

  Aneel avalia distribuidoras que renovaram concessões

  Concessionárias estão sujeitas a métricas de qualidade contínua durante os cinco primeiros anos do contrato

• Notícias - 28 de fevereiro 17:38

  Transmissoras do grupo Abengoa terão garantias de contrato executadas

  Decisão foi confirmada pela Aneel, que aplicou a punição a ATE XVIII, ATE XXIII e ATE XXIV após a revogação das concessões pelo MME

• Notícias - 20 de junho 19:25

  Nova regra do TCU elimina avaliação por estágios de licitações de empreendimentos

  Tribunal vai exigir, porém, o envio de informações com pelo menos 150 dias de antecedência da publicação dos editais

• Notícias - 26 de janeiro 11:06

  Governo federal abre caminho para privatização de geradoras

  Decreto com as regras que permitem a privatização de estatais de geração foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União

• Notícias - 11 de dezembro 17:02

  TCU aponta falhas na estruturação de grandes hidrelétricas

  Insuficiência de regulamentação dos meios de consulta às comunidades concorre para dificultar a implantação de empreendimentos

• Notícias - 6 de dezembro 11:31

  Governo prorroga até julho de 2018 serviço de distribuição da Eletrobras

  Privatização de distribuidoras deve ocorrer no ano que vem

• Notícias - 28 de novembro 14:07

  Aneel recomenda ao MME extinção de concessões da Isolux

  Processo foi aberto pela agencia reguladora em razão do atraso na implantação de empreendimentos de transmissão da empresa

• 
  Artigos - Artigo - Política - Urias Martiniano Neto, advogado - 13 de novembro de 2017

  Governo Federal regulamenta concessões da Lei nº 12.783, de 11.01.2013

  O Governo Federal expediu 2 (dois) decretos para regulamentar as concessões da Medida Provisória nº 579, de 11.09.2012, convertida na Lei nº 12.783, de 11.01.2013

• Notícias - 10 de outubro 17:24

  Distribuidoras da CPFL devem ser agrupadas a partir de janeiro de 2018

  Operação envolve a junção das áreas de concessão de cinco empresas menores, que atendem o interior de São Paulo, Minas Gerais e Paraná

• Notícias - 6 de outubro 18:26

  Receitas de lotes cassados da Abengoa serão revisadas pela Aneel

  Momento em que os projetos foram arrematados apresentavam a relação entre a RAP e o investimento de 11% e hoje esse valor dobrou

• Notícias - 21 de setembro 22:44

  Decreto prevê prorrogação de concessões e autorizações de hidrelétricas até 50 MW

  Renovação será feita por 30 anos e inclui ainda empreendimentos de autoprodução independentemente da potência instalada

• Notícias - 29 de agosto 16:07

  Proibição de novos contratos no setor pode ser aplicada a Abengoa e Isolux

  Punição prevista em lei para quem tem outorgas revogadas tem período máximo de dois anos