Últimas / Congresso Nacional

• Notícias - 25 de janeiro 19:50

  Renúncia de executivo alimenta descrença no PL da Eletrobras

  Mercado e parlamentares reforçam dúvidas sobre aprovação do projeto de privatização da estatal

• Notícias - 25 de janeiro 18:18

  Faltou tração para a privatização da Eletrobras, diz Ferreira Junior

  Indefinição no PL pesou para saída de executivo

• Notícias - 17 de novembro 16:32

  Relatório sobre apagão no Amapá deve sair em dez dias

  Em audiência no Congresso, diretor-geral da Aneel promete penalidades aos responsáveis apontados

• Notícias - 28 de outubro 14:25

  MME acredita na conversão da MP 998 em lei este ano

  Ministério avalia as 205 emendas apresentadas ao texto original e diz que sinalização é de que o Congresso está sensível às pautas do setor elétrico

• Notícias - 8 de outubro 21:12

  Caducidade da MP 998 é uma possibilidade não descartada pelo setor

  Ano eleitoral e grande número de emendas podem dificultar tramitação da medida, admitem lideranças do setor

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  Artigos - Artigo - Política - Raphael Gomes e Bruno Crispim, advogados - 16 de setembro de 2020

  Medida Provisória promove alterações relevantes no setor elétrico

  A edição da Medida Provisória nº 998/2020 é um passo concreto na efetiva implementação dos ajustes relevantíssimos que o Setor Elétrico Brasileiro de há muito anseia

• Notícias - 14 de setembro 20:25

  MP 998 recebe 205 emendas

  Várias delas alteram ou excluem partes da medida, enquanto outras tentam ampliar subsídios e incluir novos temas

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  Artigos - Artigo - Política - Urias Martiniano Garcia Neto, advogado - 9 de setembro de 2020

  As principais disposições da Medida Provisória nº 998/2020

  Destaca-se que a referida Medida Provisória deverá ser votada pelo Congresso Nacional , para manutenção das suas alterações, evitando assim que sua vigência seja encerrada, conforme observado pela Medida Provisória nº 950/2020

• Notícias - 2 de setembro 20:48

  MP 998: Avaliação é positiva, mas prazo preocupa

  Medidas encaminham questões importantes para o setor, foco está na questão tarifária, mas proximidade com eleições e recesso parlamentar podem atrapalhar se não houve celeridade

• Notícias - 17 de agosto 20:36

  Lafayette de Andrada fala em aprovar GD até o fim do ano no Congresso

  Já o Código de Energia passará apenas pela comissão especial, acredita deputado

• Notícias - 13 de agosto 19:15

  Saída de Mattar não afeta privatização da Eletrobras, diz Ferreira Júnior

  Para presidente da estatal, governo manteve compromisso com desestatização da empresa

• Notícias - 23 de julho 20:15

  MP sobre tributação de Cbios deve sair semana que vem

  Medida é resultado de acordo com o Congresso, após veto presidencial à taxação de 15%, incluída na MP do Agro

• Notícias - 9 de julho 18:54

  Pandemia e eleições reduzem chances de aprovação de projetos do setor

  Ainda há expectativa em relação ao PL do GSF, mas modernização dificilmente será votada em 2020

• Notícias - 20 de maio 19:26

  Lei do Gás deve ser aprovada ainda no primeiro semestre, diz ministro

  Albuquerque afirmou em debate do IBP que tem trabalhado para isso com lideranças do Congresso Nacional

• Notícias - 17 de abril 19:35

  Covid-19: MP emergencial do setor recebe 180 emendas parlamentares

  Deputados e senadores propõem medidas envolvendo autoprodutores, verbas de P&D, supressão da garantia de encargo e até mesmo de dividendos da Eletrobras