Últimas / Congresso Nacional

• Notícias - 20 de Maio 19:26

  Lei do Gás deve ser aprovada ainda no primeiro semestre, diz ministro

  Albuquerque afirmou em debate do IBP que tem trabalhado para isso com lideranças do Congresso Nacional

• Notícias - 17 de abril 19:35

  Covid-19: MP emergencial do setor recebe 180 emendas parlamentares

  Deputados e senadores propõem medidas envolvendo autoprodutores, verbas de P&D, supressão da garantia de encargo e até mesmo de dividendos da Eletrobras

• Notícias - 30 de março 18:41

  Covid-19 deve levar privatização da Eletrobras para 2021

  Prioridade do Congresso Nacional no enfrentamento da pandemia deve atrasar votação de PL para o segundo semestre

• Notícias - 13 de fevereiro 19:45

  TCU: Decisão sobre fim de golden share caberá ao Congresso

  Avaliação foi feita pelo TCU, em resposta a consulta do então ministro da Fazenda Henrique Meirelles

• Notícias - 3 de fevereiro 13:19

  Congresso retoma trabalhos com pauta extensa

  Reformas e resistências internas podem dificultar tramitação do PL de Eletrobras

• Notícias - 29 de janeiro 17:26

  Capitalização pode ocorrer em 2020, afirma presidente da Eletrobras

  Apesar de não estimar prazo, Ferreira Júnior diz que é possível que o PL que está na Câmara seja aprovado em plenário e também no Senado para que a capitalização ocorra ainda este ano

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  Artigos - Artigo - Política - Reginaldo Medeiros, da Abraceel - 18 de dezembro de 2019

  Precisamos falar sobre o GSF

  Um problema que vem se arrastando há 4 anos e acumula um passivo que ultrapassava R$7 bilhões trava o mercado de energia e coloca em risco a segurança do abastecimento e a competitividade do País

• Notícias - 12 de dezembro 20:53

  Albuquerque diz que seria importante votar GSF esse ano

  Para ministro, modernização do setor e da lei do gás podem entrar como prioridade ano que vem

• Notícias - 5 de novembro 14:49

  Ministro volta a dizer que acredita na aprovação do GSF até dezembro

  Projeto que dá tratamento a débitos de geradores está parado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado

• Notícias - 30 de outubro 20:58

  Políticos tentam influenciar debate sobre fim de subsídios a micro e mini GD

  Proposta da Aneel foi discutida na CME nesta quarta-feira (30), um dia depois de o assunto ter sido debatido em outra comissão da Câmara

• Notícias - 11 de setembro 14:44

  Ministro fala em enviar PL da Eletrobras ainda esse mês ao Congresso

  Convidado para uma audiência pública na Câmara, Albuquerque disse que gostaria de ver a proposta aprovada ainda em 2019

• Notícias - 10 de setembro 18:11

  Comissão do IAB vai discutir melhorias na segurança jurídica no setor elétrico

  Entidade vai discutir a partir desta quinta-feira contribuições para serem apresentadas em debates travados no Congresso

• Notícias - 28 de agosto 11:03

  Proposta de capitalização da Eletrobras ainda sem prazo para chegar ao Congresso

  Após abrir Enase 2019, ministro Bento Albuquerque disse que ainda está tratando do tema com líderes da Câmara e do Senado

• Notícias - 22 de agosto 14:33

  Albuquerque descarta golden share na proposta de capitalização da Eletrobras

  Decisão vai depender do Congresso, disse o ministro nesta quinta-feira, 22

• Notícias - 20 de agosto 22:22

  Plenário da Câmara rejeita MP que autorizava repasse de R$ 3,5 bi à Eletrobras

  Governo deverá reapresentar a pauta para tramitação no Congresso por meio de projeto de lei