Últimas / Congresso Nacional

• Notícias - 19 de março 16:13

  Frente parlamentar de energia renovável é lançada com 212 parlamentares

  Entre as prioridade estão a geração de energia por meio de tecnologia, exploração de hidrogênio e pequenas centrais hidrelétricas

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  Artigos - Artigo - Política - Urias Martiniano Garcia Neto, advogado - 1 de março de 2021

  As principais disposições da Medida Provisória nº 1.031/2021 – Desestatização Eletrobras

  Destaca-se que a referida Medida Provisória deverá ser votada pelo Congresso Nacional, para manutenção das suas alterações, evitando assim que sua vigência seja encerrada

• Notícias - 26 de fevereiro 18:08

  MP da Eletrobras recebe 570 emendas

  Oposição tenta inviabilizar a operação ao incluir a elétrica e suas subsidiárias em um artigo que blinda empresas estatais dos dispositivos do PND

• Notícias - 23 de fevereiro 20:12

  Lira promete iniciar discussão de MP da Eletrobras na próxima semana

  Governo federal entregou a MP no. 1.031/2021 que trata da capitalização da Eletrobras ao Congresso Nacional

• Notícias - 23 de fevereiro 18:51

  Ações da Eletrobras disparam 13% à espera de MP da privatização

  Ações da elétrica iniciaram o dia em alta que se acentuou durante o dia ao passo que rumores de que governo apresentaria projeto ao Congresso Nacional ganhavam força

• Notícias - 8 de fevereiro 16:07

  Abrage elogia aprovação da MP 998

  Associação lembra que além de reduzir tarifa MP ajuda a acelerar pauta da modernização

• Notícias - 3 de fevereiro 11:42

  Abradee alerta para reversão de efeitos com caducidade da MP 998

  Medida provisória terá de ser votada até 9 de fevereiro para não perder a validade

• Notícias - 25 de janeiro 19:50

  Renúncia de executivo alimenta descrença no PL da Eletrobras

  Mercado e parlamentares reforçam dúvidas sobre aprovação do projeto de privatização da estatal

• Notícias - 25 de janeiro 18:18

  Faltou tração para a privatização da Eletrobras, diz Ferreira Junior

  Indefinição no PL pesou para saída de executivo

• Notícias - 17 de novembro 16:32

  Relatório sobre apagão no Amapá deve sair em dez dias

  Em audiência no Congresso, diretor-geral da Aneel promete penalidades aos responsáveis apontados

• Notícias - 28 de outubro 14:25

  MME acredita na conversão da MP 998 em lei este ano

  Ministério avalia as 205 emendas apresentadas ao texto original e diz que sinalização é de que o Congresso está sensível às pautas do setor elétrico

• Notícias - 8 de outubro 21:12

  Caducidade da MP 998 é uma possibilidade não descartada pelo setor

  Ano eleitoral e grande número de emendas podem dificultar tramitação da medida, admitem lideranças do setor

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  Artigos - Artigo - Política - Raphael Gomes e Bruno Crispim, advogados - 16 de setembro de 2020

  Medida Provisória promove alterações relevantes no setor elétrico

  A edição da Medida Provisória nº 998/2020 é um passo concreto na efetiva implementação dos ajustes relevantíssimos que o Setor Elétrico Brasileiro de há muito anseia

• Notícias - 14 de setembro 20:25

  MP 998 recebe 205 emendas

  Várias delas alteram ou excluem partes da medida, enquanto outras tentam ampliar subsídios e incluir novos temas

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  Artigos - Artigo - Política - Urias Martiniano Garcia Neto, advogado - 9 de setembro de 2020

  As principais disposições da Medida Provisória nº 998/2020

  Destaca-se que a referida Medida Provisória deverá ser votada pelo Congresso Nacional , para manutenção das suas alterações, evitando assim que sua vigência seja encerrada, conforme observado pela Medida Provisória nº 950/2020