Últimas / Congresso Nacional

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  Artigos - Artigo - Política - Raphael Gomes e Bruno Crispim, advogados - 16 de setembro de 2020

  Medida Provisória promove alterações relevantes no setor elétrico

  A edição da Medida Provisória nº 998/2020 é um passo concreto na efetiva implementação dos ajustes relevantíssimos que o Setor Elétrico Brasileiro de há muito anseia

• Notícias - 14 de setembro 20:25

  MP 998 recebe 205 emendas

  Várias delas alteram ou excluem partes da medida, enquanto outras tentam ampliar subsídios e incluir novos temas

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  Artigos - Artigo - Política - Urias Martiniano Garcia Neto, advogado - 9 de setembro de 2020

  As principais disposições da Medida Provisória nº 998/2020

  Destaca-se que a referida Medida Provisória deverá ser votada pelo Congresso Nacional , para manutenção das suas alterações, evitando assim que sua vigência seja encerrada, conforme observado pela Medida Provisória nº 950/2020

• Notícias - 2 de setembro 20:48

  MP 998: Avaliação é positiva, mas prazo preocupa

  Medidas encaminham questões importantes para o setor, foco está na questão tarifária, mas proximidade com eleições e recesso parlamentar podem atrapalhar se não houve celeridade

• Notícias - 17 de agosto 20:36

  Lafayette de Andrada fala em aprovar GD até o fim do ano no Congresso

  Já o Código de Energia passará apenas pela comissão especial, acredita deputado

• Notícias - 13 de agosto 19:15

  Saída de Mattar não afeta privatização da Eletrobras, diz Ferreira Júnior

  Para presidente da estatal, governo manteve compromisso com desestatização da empresa

• Notícias - 23 de julho 20:15

  MP sobre tributação de Cbios deve sair semana que vem

  Medida é resultado de acordo com o Congresso, após veto presidencial à taxação de 15%, incluída na MP do Agro

• Notícias - 9 de julho 18:54

  Pandemia e eleições reduzem chances de aprovação de projetos do setor

  Ainda há expectativa em relação ao PL do GSF, mas modernização dificilmente será votada em 2020

• Notícias - 20 de Maio 19:26

  Lei do Gás deve ser aprovada ainda no primeiro semestre, diz ministro

  Albuquerque afirmou em debate do IBP que tem trabalhado para isso com lideranças do Congresso Nacional

• Notícias - 17 de abril 19:35

  Covid-19: MP emergencial do setor recebe 180 emendas parlamentares

  Deputados e senadores propõem medidas envolvendo autoprodutores, verbas de P&D, supressão da garantia de encargo e até mesmo de dividendos da Eletrobras

• Notícias - 30 de março 18:41

  Covid-19 deve levar privatização da Eletrobras para 2021

  Prioridade do Congresso Nacional no enfrentamento da pandemia deve atrasar votação de PL para o segundo semestre

• Notícias - 13 de fevereiro 19:45

  TCU: Decisão sobre fim de golden share caberá ao Congresso

  Avaliação foi feita pelo TCU, em resposta a consulta do então ministro da Fazenda Henrique Meirelles

• Notícias - 3 de fevereiro 13:19

  Congresso retoma trabalhos com pauta extensa

  Reformas e resistências internas podem dificultar tramitação do PL de Eletrobras

• Notícias - 29 de janeiro 17:26

  Capitalização pode ocorrer em 2020, afirma presidente da Eletrobras

  Apesar de não estimar prazo, Ferreira Júnior diz que é possível que o PL que está na Câmara seja aprovado em plenário e também no Senado para que a capitalização ocorra ainda este ano

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  Artigos - Artigo - Política - Reginaldo Medeiros, da Abraceel - 18 de dezembro de 2019

  Precisamos falar sobre o GSF

  Um problema que vem se arrastando há 4 anos e acumula um passivo que ultrapassava R$7 bilhões trava o mercado de energia e coloca em risco a segurança do abastecimento e a competitividade do País