Últimas / Congresso Nacional

• Notícias - 5 de agosto 11:16

  Congresso republica leis que tiveram vetos derrubados

  Parlamentares rejeitaram mudanças na Lei 14.300, o marco regulatório da GD e na lei complementar que reduziu o ICMS que foram alvo de vetos quando enviados ao presidente Jair Bolsonaro

• Notícias - 15 de julho 18:10

  Vetos derrubados aumentam investimentos em GD, avaliam entidades

  Decisão tomada no Congresso Nacional permite que empreendedores possam obter benefícios com a redução de capex e ter usinas flutuantes em locais onde há infraestrutura disponível e geração mais eficiente

• Notícias - 14 de julho 18:42

  Congresso derruba vetos ao marco legal da micro e mini GD

  Foi mantido o enquadramento no Reidi e a classificação de projetos flutuantes como MMGD

• Notícias - 7 de julho 12:42

  Congresso mantém vetos presidenciais da lei 14.182

  Lei foi sancionada em julho do ano passado e permitia a privatização da Eletrobras

• Notícias - 5 de maio 16:15

  Suspender reajustes pode gerar insegurança jurídica no setor, aponta Fase

  Projeto apresentado é alvo de críticas por parte da Aneel e de associações que alertam para a elevação de risco caso a medida seja aprovada

• Notícias - 17 de março 20:37

  Congresso adia apreciação de vetos da Eletrobras e da GD

  Governo vetou 14 pontos da lei que autoriza a privatização da estatal e dois do marco da micro e minigeração distribuída

• Notícias - 5 de janeiro 19:14

  Parlamentares tentam ampliar subsídios em MP que autoriza empréstimo

  Medida Provisória 1078 recebeu 44 emendas, boa parte delas de temas não relacionados ao texto original

• Especiais - Reportagem Especial - Sueli Montenegro, da Agência CanalEnergia, de Brasília - 17 de dezembro 18:22

  Modernização continuará sendo o grande tema do setor em 2022

  Agenda regulatória também será intensa, em um ano que também será afetado por pressões tarifárias resultantes da crise hídrica

• Notícias - 18 de outubro 17:42

  Entidades pedem rejeição de PL da Reforma Tributária no Senado

  Número de signatárias passou de 22 para 85 entidades, sendo que cinco delas têm relação com o setor elétrico

• Notícias - 20 de agosto 15:04

  PL da GD deve tramitar rápido no Senado, avalia relator na Câmara

  Deputado Lafayette de Andrada rebate Idec afirma que nova versão do projeto não impactará mais pobres, mas sim proporcionará energia mais barata por conta dos benefícios que traz para o sistema elétrico

• Notícias - 19 de agosto 18:20

  GD: divergências continuam apesar de texto consensual

  Argumentos continuam sobre o impacto dos subsídios que serão pagos pelo consumidor final e os benefícios que a modalidade traz ao reduzir necessidade de investimentos

• Notícias - 13 de julho 8:48

  Governo publica lei que autoriza privatização da Eletrobras

  Pontos polêmicos como a contratação de térmicas e PCHs e renovação do contrato do Proinfa foram mantidos, sabatina da indicação do diretor geral do ONS foi retirada

• Notícias - 1 de julho 21:32

  MP 1055 recebe 248 emendas de parlamentares

  Medida que prevê ações emergenciais de gestão dos reservatórios foi publicada na ultima segunda-feira, 28 de junho

• Notícias - 15 de junho 13:28

  MP 1031: relatores no Congresso reforçam que projeto será aprovado

  Senador Marcos Rogério disse que manterá espinha dorsal do texto que passou na Câmara e Nascimento que conversa com Lira e vê espaço para reavaliar projeto alterado já na quinta-feira (17)

• Notícias - 2 de junho 16:07

  Congresso Nacional derruba veto e estende isenção da conta no AP

  Além da gratuidade, os parlamentares restabeleceram dispositivo que permite um repasse maior de recursos do Tesouro à CEA