Congresso

Comissão do Senado aprova construção de PCH em reserva indígena

Senado: comissão aprova proposta que eleva recursos do Procel

Lei Geral das Estatais é aprovada no Senado

Comissão do Senado quer aprofundar debate sobre comercialização de energia elétrica

Deputado vai propor audiências públicas para projeto que altera regras de acesso ao ACL

Comissão do Senado analisa liberação do FGTS para microgeração na quarta-feira, 24

Comissão da Câmara aprova aumento da cota do ICMS para municípios com UHEs

Comissão da Câmara rejeita instalação gratuita de equipamentos nas redes de água e luz

Congresso rejeita alteração em regra referente ao bônus de UHEs na meta fiscal

MP 688 inclui valor de referência específico para geração distribuída

MP 688 é aprovada no Senado

Bonificação por outorga em leilões de energia é mantida na MP 688