Consulta Púbica

Consulta Pública nº 94 – Proposta de definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis e dos seus intervalos de tolerância da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio)

CP discute regras de conexão ao sistema de transmissão

Consulta Pública nº 70 – RenovaBio – Metas Nacionais de Descarbonização da Matriz de Combustíveis – Ciclo 2020-2029

Aneel abre consulta para tratar de investimentos no ACL

Consulta Pública nº 65 – Proposta para Procedimento de Elaboração do Plano Nacional de Energia – PN

Consulta Pública nº 64 – CPAMP: Relatório Técnico “Inclusão de Mecanismo Adicional de Segurança nos Modelos de Planejamento Energéticos – Volume Mínimo Operativo”

Consulta Pública nº 63 – Proposta de regulamentação do § 3º do artigo 15 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995

Consulta Pública nº 59 – Proposta de Portaria relativa a despacho de termelétricas a gás natural sem contratos, deliberação do CMSE

Consulta Pública nº 58 – Proposta de Portaria relativa ao despacho da Usina Termelétrica – UTE Fortaleza, deliberação do CMSE