Consulta pública

CP 28: Abraceel sugere simplificação de processos e transparência da informação

MME prorroga prazo para consulta pública sobre a CPAMP

MME inicia consulta pública de diretrizes para leilão de sistemas isolados

Procedimentos adequados à revisão da norma do PMO passarão por consulta

Governo abre consulta pública para leilões A-4 e A-6

Proposta mantém descontos na Tust/Tusd para projetos outorgados

ONS abre consulta sobre sandbox de resposta da demanda

Revisão de transmissoras prorrogadas prevê redução de R$ 1,5 bi na RAP

Aneel abre CP para aprimorar RAPs de transmissoras

Regras da Aneel para convênio com agências estaduais entram em consulta

TCU discute consolidação de regras para fiscalizar concessões e PPPs

MME prorroga consulta com diretrizes do leilão de capacidade