Consulta pública

Relatório sobre lastro e energia é divulgado pelo MME para consulta pública

Consulta Pública nº 80 – Modernização do Setor Elétrico: Revisão dos Critérios de Garantia de Suprimento

Consulta Pública nº 79 – Minuta de portaria que estabelece as diretrizes para realização do Leilão de Energia Existente “A-4”, a ser realizado em 2020

MME abre Consulta Pública para discutir elaboração do 3º PAR Procel

Consulta Pública nº 78 – Proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE do Programa “LUZ PARA TODOS”, para o ano de 2020

MME abre consulta pública com orçamento do Luz para Todos

Governo fará leilão inédito para substituir termelétricas em 2020

MME prorroga CP que aprimora abertura do mercado livre

CDE vai custear R$ 1,1 bi do Programa Luz para Todos em 2020

Evolução e Aprimoramentos do Programa de P&D da ANEEL

EPE apresenta linhas gerais do modelo de contratação de lastro e energia

Consulta Pública nº 77 – Proposta de Portaria que amplia as possibilidades de livre contratação de energia elétrica por parte dos consumidores