Consulta pública

Consulta Pública nº 76 – Proposta de representação obrigatória de consumidores de energia elétrica por comercializador varejista no mercado livre

É o momento de impor o Comercializador Varejista ao setor de energia?

Setor apóia abertura de mercado, mas se divide quanto à atuação do varejista

Cronograma de abertura do mercado entra em consulta pública

MME abre consulta pública sobre segurança do ACL

Consulta Pública nº 75 – Portaria que estabelece a Sistemática do Leilão A-6/2019

MME considera atendimento futuro no A-6, mesmo com sobrecontratação

MME decide excluir etapa de ratificação de lance do Leilão A-6

MME divulga consulta pública para o leilão A-6

Ibama vai abrir consulta pública para licenciamento de eólicas offshore

CP para novos instrumentos de incentivo à inovação vai até 27 de julho

Consulta pública sobre fornecimento energético para iluminação pública vai até agosto