Decreto

Governo publica decreto que elimina subsídios da CDE a partir de 2019

Temer assina decreto que altera regulamentação da Lei do Gás

Ministro explica inclusão do GSI e do Itamaraty na composição do CNPE

Governo publica decreto sobre Política nuclear Brasileira

Decreto de Temer altera estrutura e funcionamento do CNPE

Decreto aprova política para segurança de infraestruturas críticas

Decreto altera papel da Aneel na aprovação de estudos de viabilidade

Decreto autoriza estudos para privatização, após aprovação do PL da Eletrobras

Temer assina decreto que permite estudos para privatização da Eletrobras

Marun fala em decreto sobre Eletrobras “vacinado contra especulações”

Sai decreto de exoneração de Paulo Pedrosa

Decreto vai incluir Eletrobras no PND