Direito

A Lei Anticorrupção e os agentes regulados

Tribunal estadual exige que Celesc devolva ações de empresa de gás

MPF cria força-tarefa para investigar corrupção na Eletronuclear

MPF/RJ pede a condenação de ex-presidente da Eletronuclear

Justiça do Rio confirma bloqueio de ações da Abengoa no linhão do rio Madeira

TJ-RS permite inclusão de TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS

Investigação na Norte Energia impede Cemig de arquivar formulário 20-F na SEC

Eletrobras vai apresentar recurso à bolsa de Nova Iorque, diz MME

Abiape e Apine conseguem liminar contra pagamento de taxa instituída no RJ

Eletrobras-RR consegue suspender liminar que impedia aplicação do reajuste na tarifa

Indenização de transmissoras pode gerar novas disputas judiciais

STJ derruba liminar da Santo Antônio Energia que suspendia impactos do FID