Direito

MPF quer anular alocação de recursos de compensação ambiental de Belo Monte

TRF-1 libera obras da linha de transmissão Manaus-Boa Vista

Justiça suspende licença prévia de linhão de Boa Vista

A lei 13.203 e as alterações no processamento de pedidos de reconhecimento de excludente de responsabilidade de empreendimento de G&T

Amazonas Energia deverá receber reembolso integral por aquisição de combustível para o sistema isolado

Liminar suspende parte do pagamento da CDE por consumidores

A judicialização do setor elétrico

CCEE consegue na Justiça reverter liminares da Unica e da Abeeólica

Santo Antônio enfrenta pedido de arbitragem de contrato

STF fará audiência de conciliação sobre Jaguara no dia 15

Justiça suspende liminar da Cemig que a protegia do GSF

AbraPCH pedirá investigação do setor elétrico à PGR