DOU

Efrain Cruz é nomeado secretário-executivo

Lei que estabelece devolução de valores do ICMS é sancionada

Plano de segurança para combustível nuclear é aprovado

MME aprova novos índices de TEIF e IP para hidrelétricas

Governo qualifica Leilões de Transmissão ao PPI

Governo regulamenta programas de recuperação de reservatórios da Lei da Eletrobras

MME altera premissas para garantia física de novas UHEs e UTEs

Regras da câmara que gerenciará crise hídrica são publicadas

MME revoga 20 Atos Normativos