ICMS

Encargos não podem compor base do ICMS na tarifa, determina Ministério da Justiça

Impasse entre estados e União retarda isenção de ICMS sobre tarifa fio e encargos

Redução das contas de energia demanda reformas estruturais

Aneel abre CP para discutir reequilíbrio da Amazonas Energia

Desoneração alivia tarifa, mas pressão continua nos próximos anos

Sachsida: redução de preços com queda da ICMS é “a ponta do iceberg”

LC 194/2022 estabelece a não incidência do ICMS no setor elétrico, mas assunto ainda suscita dúvidas e passa por julgamento do STJ

Congresso derruba vetos ao marco legal da micro e mini GD

Distribuidoras enfrentam desafios na aplicação de reduções do ICMS sobre energia elétrica

ICMS sobre TUSD, TUST e Encargos Setoriais: Considerações iniciais sobre as implicações da Lei Complementar 194/2022

Bolsonaro sanciona lei que corta ICMS de energia elétrica

Câmara aprova limite para ICMS a combustíveis e energia