ICMS

Geração termoelétrica, crise Hídrica e o papel do Estado na concessão de incentivos fiscais

A legitimidade para propor ações de repetição de indébito tributário sobre o consumo de energia elétrica

STF proíbe cobrança de ICMS maior para energia e telecom

Governo de MG isenta ICMS de importação de equipamentos solares e eólicos

Governo do RJ altera ICMS nas contas de consumidores rurais e baixa renda

Incentivos tributários aos postos de carregamento de veículos elétricos: Questões para o debate no Brasil

Governo de SP reduz ICMS de veículos elétricos para 13,5%

As principais alterações na sistemática do recolhimento do ICMS no ACL

Municípios gaúchos recebem passivo tributário da CEEE-D

Decisão sobre PIS/Cofins é um maiores riscos fiscais do governo, diz secretário

Receita calcula em R$ 100 bi créditos de PIS e Cofins

Aneel apresenta proposta de devolução de créditos ao consumidor