ICMS

Copel adere a conta-Covid e pede R$ 869,5 milhões

Consumidores de energia elétrica podem reduzir suas faturas – não incidência do ICMS sobre a demanda contratada ou demanda de potência

ICMS sobre demanda contratada – 30 anos depois, parece que temos um desfecho sobre o tema

STF define que não incide ICMS sobre energia elétrica não utilizada

Decisão do STF sobre demanda é precedente para processos sobre tarifa fio

Aneel põe em debate exclusão do ICMS do cálculo do PIS/Cofins

STF retoma julgamento de ação sobre substituição tributária em SP

E aí? Como evoluir na tributação da energia elétrica?

Light poderá excluir ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins dos seus clientes

ICMS na geração distribuída: Gênese de uma tributação indevida

Santa Catarina ratifica isenção de ICMS para geração distribuída

Paraná anuncia isenção de impostos para carros elétricos