ICMS
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Artigo
Comercialização
O ICMS nas operações com energia elétrica que envolvam liquidações no Mercado de Curto Prazo da CCEE
25 de fevereiro de 2019 -
Artigo
Política
ICMS sobre energia elétrica
8 de fevereiro de 2019 -
Notícia
Consumidor
Anace defende o fim da cobrança do ICMS sobre a TUSD
30 de janeiro de 2019 -
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Judiciário
Discussão interminável da Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
24 de janeiro de 2019 -
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Geração
A Cristalina Ilegalidade da Incidência do ICMS na TUSDg paga pelos Geradores
6 de dezembro de 2018 -
Artigo
Legislativo
A ilegalidade da incidência do ICMS na parcela da Subvenção da CDE
17 de outubro de 2018 -
Notícia
Legislativo
PL que isenta ICMS para microgeração vai à Assembleia no PR
7 de junho de 2018 -
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Consumidor
Isenção de ICMS sobre geração distribuída alcança todo país
24 de maio de 2018 -
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Consumidor
Microgeração pode receber isenção de ICMS em SC
17 de maio de 2018 -
Notícia
Consumidor
Projeto que estimula geração distribuída é aprovado na Assembleia Legislativa do PR
19 de abril de 2018 -
Notícia
Executivo
São Paulo isenta componentes de geração solar fotovoltaica
12 de janeiro de 2018 -
Notícia
Consumidor
Espírito Santo também isenta ICMS para GD
13 de dezembro de 2017