ICMS
Filtrar
-
Notícia
EmpresasCemig fecha acordo para pagar R$ 588 milhões em dívidas tributárias
10 de novembro de 2017 -
Notícia
GeraçãoRegulamento sobre cálculo do ICMS para energia hidrelétrica entra em audiência
10 de outubro de 2017 -
Notícia
GeraçãoProjeto no Senado altera ICMS na geração de energia
21 de agosto de 2017 -
Artigo
JudiciárioA polêmica do ICMS sobre tarifas de distribuição de energia
13 de abril de 2017 -
Notícia
JudiciárioCobrança de ICMS sobre a Tusd de grandes consumidores é considerada legal pelo STJ
22 de março de 2017 -
Notícia
ComercializaçãoNova fase de programa de incentivos do PR pode fomentar compra no ACL
17 de março de 2017 -
Notícia
ExecutivoGoverno altera rateio do ICMS da geração hidrelétrica entre municípios
24 de fevereiro de 2017 -
Biblioteca
Investimentos
TD 220 – Ganhos e Perdas de Arrecadação pelos Estados na hipótese de Cobrança Interestadual de ICMS sobre a Venda de Energia Elétrica
31 de janeiro de 2017 -
Notícia
ConsumidorAlerj aprova aumento de ICMS para energia elétrica
14 de dezembro de 2016 -
Notícia
GeraçãoMudanças no cálculo do ICMS sobre tarifas de energia poderão ser votadas na Câmara
16 de novembro de 2016 -
Notícia
Executivo
Municípios sede de hidrelétrica poderão ter aumento da cota do ICMS
11 de novembro de 2016 -
Notícia
Executivo
Aumento do ICMS pode ter efeito contrário no médio e longo prazos, alerta ministro
8 de novembro de 2016
