Companhia quer melhorar qualidade da operação e reduzir perdas dos ativos no Rio Grande do Sul e Amapá
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Balanço feito pela Aneel mostra que existe mais uma usina em fase de testes, enquanto as demais estão com atraso
Perspectivas são consideradas estáveis, com a transmissora beneficiada pelo amplo acesso a captações e alongamento do perfil de vencimento da dívida
Mês foi marcado por alta de preços, com destaque para os ativos com vencimento em agosto
Texto prevê multa de 35 salários mínimos a Amazonas Energia. Abradee vai recorrer ao Supremo
Agência reguladora vai entrar com ação no STF contra decreto paulista. Associação fala em desvio de atuação da autarquia
Plenário considerou inconstitucional a aplicação de dispositivos de um lei e de um decreto de SC
Tribunal considerou inconstitucional a aplicação de alíquotas diferenciadas do imposto, sem considerar a essencialidade dos serviços
ADI ajuizada pelo presidente da República alega que emenda à constituição de MG invade competência exclusiva da União
Para o Supremo, Câmara distrital invadiu competência da União ao legislar sobre serviços de energia e telecomunicações
Para as distribuidoras, ato publicado em 2019 institui medidas que só poderiam ser tratadas em lei
Dispositivo estava suspenso desde abril por liminar do ministro Gilmar Mendes e foi invalidado no início de outubro
Ação da Abraceel questionava a centralização nas distribuidoras do recolhimento do ICMS sobre venda de energia no mercado livre
Legislações de SC e MS foram consideradas inconstitucionais por tratarem de serviços concedidos pela União e municípios
Tribunal declarou inconstitucionais dispositivos que estabeleciam regras para serviço de energia elétrica
Ação da Abraceel contra cobrança do tributo das distribuidoras em SP tem 4 votos a 1 pela inconstitucionalidade
Legislação estadual proíbe inclusão de devedores em cadastro de inadimplentes
Processo será retomado na semana que vem. Liminares do tribunal consideram necessária prévia autorização do Legislativo