MME prefere uma regulação consensual e debatida entre os agentes, mas sinaliza que, se for necessário, não se furtará de utilizar o seu poder de Estado
União fará aporte de R$ 80 milhões para custear a isenção
Publicação disponível no site da Abeeólica aponta crescimento do PIB e do IDH
Oferta da fonte para o SIN no acumulado do ano é de 23.764 GWh, aumento de 2% em relação ao ano passado
Certame vai ofertar 11 empreendimentos com investimento total de R$1 bilhão
Certame previsto para 26 de março de 21 vai contratar soluções de suprimento para 23 localidades da região Norte
Deputados relatam grande dificuldade em avançar na aprovação de matérias em tramitação no Congresso desde 2015
Energia+ busca oferecer energia de forma inteligente a pequenos e médios consumidores livres. Empresa quer ser primeira opção do consumidor no mercado livre
SE Serra do Salitre já está com mais de 70% das obras concluídas
Dispositivo estava suspenso desde abril por liminar do ministro Gilmar Mendes e foi invalidado no início de outubro
Ação da Abraceel questionava a centralização nas distribuidoras do recolhimento do ICMS sobre venda de energia no mercado livre
Legislações de SC e MS foram consideradas inconstitucionais por tratarem de serviços concedidos pela União e municípios
Tribunal declarou inconstitucionais dispositivos que estabeleciam regras para serviço de energia elétrica
Ação da Abraceel contra cobrança do tributo das distribuidoras em SP tem 4 votos a 1 pela inconstitucionalidade
Legislação estadual proíbe inclusão de devedores em cadastro de inadimplentes
Processo será retomado na semana que vem. Liminares do tribunal consideram necessária prévia autorização do Legislativo
