Justiça
Filtrar
-
Artigo
Distribuição
A indústria que se alimenta das perdas comerciais
26 de agosto de 2022 -
Notícia
Empresas
Acordo prorroga prazo para início de cobrança de CUST
1 de abril de 2022 -
Artigo
Judiciário
Decisão judicial suspende cobrança de demanda contratada previamente à conexão de unidade minigeradora distribuída
21 de fevereiro de 2022 -
Artigo
Distribuição
Conectados pelo clima e no combate à corrupção
9 de dezembro de 2021 -
Artigo
Judiciário
A legitimidade para propor ações de repetição de indébito tributário sobre o consumo de energia elétrica
8 de dezembro de 2021 -
Notícia
Empresas
Juiz homologa venda de Enerbrás da Renova para Vinci
25 de novembro de 2021 -
Artigo
Judiciário
Razão e sensibilidade
22 de novembro de 2021 -
Notícia
Geração
Estados não podem proibir usinas nucleares, decide STF
21 de outubro de 2021 -
Artigo
Judiciário
Arbitragem, mediação e o setor de energia elétrica
13 de outubro de 2021 -
Notícia
Comercialização
Justiça acata e Argon entra em recuperação judicial
9 de agosto de 2021 -
Notícia
Comercialização
Brasil Comercializadora tem liminar contra Boven negada pela Justiça
6 de agosto de 2021 -
Artigo
Legislativo
As principais alterações na sistemática do recolhimento do ICMS no ACL
27 de julho de 2021