Justiça

Justiça suspende obras da Engie no Paraná

Justiça do Trabalho suspende etapa da privatização da CEB

Cesp: Perito de Três Irmãos morre e processo pode atrasar mais ainda

Juiz rejeita argumento e encerra ação contra Eletrobras nos EUA

Gratuidade do uso das faixas de domínio por concessionárias de energia elétrica: reflexões sobre o posicionamento do STF e STJ

Justiça determina afastamento da diretoria da Aneel e ONS

Distribuidoras da Neoenergia tentam suspender prazos de adesão à Conta Covid

Eletrobras admite recorrer à Justiça por RAP de linhão de Boa Vista

ICMS sobre demanda contratada – 30 anos depois, parece que temos um desfecho sobre o tema

A Invocação das cláusulas contratuais de Força Maior é mesmo a solução para o setor elétrico?

Utilização de terras rurais na exploração de energia solar e eólica

Justiça do Trabalho suspende demisões sem justa causa na Eletrobras e Eletronorte