Legislação

Congresso aprova MP que dá isenções para distribuidoras durante olimpíadas

Congresso pode votar MP que dá isenções para distribuidoras nas Olimpíadas

Dilma aprova PPA 2016-2019 com vetos referentes ao setor elétrico

PL prioriza uso de renováveis no aquecimento de água em imóveis financiados

Nova lei deverá promover mais atratividade à solar fotovoltaica

MP que prorroga contratos da Chesf e de Furnas é aprovada no Senado

Informações de estatais ganham mais transparência

Senadores querem tirar Celg-D do Programa Nacional de Desestatização

Senado aprova alteração em área ambiental para permitir implantação de PCH

Comissão do Senado aprova projeto para cidades receberem em energia metade da CFURH

Escolha de presidentes de estatais terá que passar pelo Legislativo, sugere projeto de lei

Relatório Final 2013 – Câmara dos Deputados – Comissão de Minas e Energia