Legislação

CNPE – Conselho Nacional de Política Energética: Resolução nº 17

Levantamento das Propostas em Tramitação, na Câmara e no Senado, que Tratam de Fiscalização e Segurança Nuclear

Legislação Nuclear no Brasil, Estados Unidos, Austrália, Canadá e Alemanha

Debate sobre uma Segunda Prorrogação de Concessões no Setor Elétrico (Sem Licitação): Verdades, Meias-Verdades e Pontos para Reflexão

Serviços de Energia Elétrica Explorados em Regime Jurídico de Direito Privado

A Universalização do Serviço de Energia Elétrica: Acesso e uso Contínuo

O Setor de Energia Elétrica e a Constituição do Estado no Brasil: O Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (1939-1954)

A Legislação Energética como Ferramenta de Redução do Consumo de Energia em Edifícios: Os Impactos para a Cidade de São Paulo

A Importância do Debate no Congresso Nacional das Normas que Afetam o Setor Elétrico eo Desenvolvimento do Brasil

Os Novos Inventários de PCH: Governo ou Iniciativa Privada

A Utilização do Seguro Garantia como “ferramenta” de Viabilização de Projetos de Energia

Agenda Legislativa para o Setor Energético