Legislação

Lei Marília Mendonça: próximo de completar um ano após acidente, Projeto de Lei 4009/21 segue em trâmite

Liberdade Energética: O conceito estoico de liberdade aplicado ao Setor Elétrico Brasileiro

Distribuidoras enfrentam desafios na aplicação de reduções do ICMS sobre energia elétrica

Segurança Cibernética no Setor Elétrico, proteção de dados pessoais e a responsabilidade por eventos decorrentes da ausência de um programa de conformidade: panorama, desdobramentos e outras reflexões

Não Incidência de ICMS sobre a Geração Distribuída no estado do Mato Grosso

O eletrizante mapa do inferno e o pancadão das tarifas

GD deverá ter em 2022 seu melhor ano, aponta ABGD

MP 1031 respeitou processos legislativos, aponta PGR

Marco Legal da Geração Distribuída: o que muda na prática?

As principais alterações na sistemática do recolhimento do ICMS no ACL

Privatizar é preciso, intervir no setor elétrico não é preciso

As principais disposições do Decreto nº 10.707/2021 – Contratação de Reserva de Capacidade